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Oferta Formativa do Ensino Básico para o ano letivo 2021/2022

O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças e jovens a partir dos 6 anos, e organiza-se em três ciclos. A par do Ensino Básico Regular, que se desenvolve do 1.º ao 9.º ano de escolaridade, as unidades orgânicas do sistema educativo regional,…

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Matriz Curricular do 1.º Ciclo – Ensino Básico Regular

O Currículo Regional para a Educação Básica (CREB) define as matrizes curriculares de base para os 1.º 2.º e 3.º ciclos, em vigor na Região Autónoma dos Açores. A nova matriz curricular ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A, de 23 de julho, é implementada de forma faseada e produz efeitos a partir de:…

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Matriz Curricular do 2.º Ciclo – Ensino Básico Regular

O Currículo Regional para a Educação Básica (CREB) define as matrizes curriculares de base em vigor na Região Autónoma dos Açores, para os 1.º 2.º e 3.º ciclos.   A nova matriz curricular ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A, de 23 de julho, é implementada de forma faseada e produz efeitos a partir…

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Matriz Curricular do 3.º Ciclo – Ensino Básico Regular

O Currículo Regional para a Educação Básica (CREB) define as matrizes curriculares de base para os 1.º 2.º e 3.º ciclos, em vigor na Região Autónoma dos Açores.   A nova matriz curricular ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A, de 23 de julho, é implementada de forma faseada e produz efeitos a partir…

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Currículo Regional da Educação Básica (CREB)

Entende-se por currículo regional da educação básica, adiante CREB, o conjunto de competências e de aprendizagens a desenvolver pelos alunos que frequentam o sistema educativo regional ao longo da educação básica, as matrizes curriculares de base, as orientações metodológicas, os contributos das diferentes áreas curriculares para a abordagem da açorianidade e as orientações para a…

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Programa Oportunidade Profissionalizante

Subprograma Oportunidade Profissionalizante São destinatários do subprograma Oportunidade Profissionalizante os alunos do ensino básico que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições: Frequentaram o ano suplementar do subprograma Oportunidade III e não realizaram as aprendizagens, nem adquiriram os conhecimentos necessários para concluir com sucesso o 3.º ciclo do ensino básico; Não reúnam as condições necessárias para ingresso…

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Português Língua não Materna

A Portaria nº 101/2012, de 1 de outubro, estabelece, no âmbito da organização curricular, os princípios e os procedimentos a observar pelas unidades orgânicas no domínio do ensino da língua portuguesa como língua não materna. Aplica-se a todos os alunos do ensino básico e secundário inseridos no sistema educativo regional cuja língua materna não seja…

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Programa Oportunidade I

Subprograma Oportunidade I Ao abrigo da Portaria nº 60/2013, de 1 de agosto são destinatários os alunos com frequência do 1.º CEB que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições: Não tenham atingido o conjunto de competências legalmente consideradas essenciais e estruturantes para aprovação no 1.º ciclo do ensino básico; Tenham 11 anos de idade à data…

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Ensino Regular – 1.º Ciclo

No 1º ciclo, o ensino é globalizante e o docente titular de turma é diretamente responsável pela gestão das áreas curriculares disciplinares e não disciplinares, constantes da matriz curricular do anexo II do Decreto Legislativo regional n.º 21/2010/A de 24 de junho, durante 25 horas semanais e pode ser coadjuvado em algumas áreas especializadas. No…

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Cursos de Formação Vocacional – 2.º CEB

Os cursos de formação vocacional regulamentados pelo Despacho Normativo n.º 12/2014 de 5 de maio enquadram-se no âmbito das experiências de inovação pedagógica e têm como objetivo assegurar a conclusão dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e o prosseguimento de estudos no ensino secundário, através de um percurso formativo que privilegia a aquisição…

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Programa Oportunidade II

Oportunidade II – 2.ºCEB Ao abrigo da Portaria nº 60/2013, de 1 de agosto são destinatários do Subprograma Oportunidade II os alunos do ensino básico que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições: Não tenham adquirido os conhecimentos necessários à aprovação em qualquer ano de escolaridade do 2.º ciclo do ensino básico regular; Tenham retenção repetida no…

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Ensino Regular – 2.º Ciclo

No 2º ciclo, o ensino organiza-se por áreas curriculares/disciplinas de formação básica e desenvolve-se predominantemente em regime de professor por área, numa lógica de articulação vertical e horizontal, estabelecem-se no currículo áreas de saber já mais específicas mas, no geral, integradoras de mais do que um campo disciplinar. Pretende-se neste ciclo gerar a gradual perceção…

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Cursos de Formação Profissional do PROFIJ

Os Cursos de Formação Profissional inseridos no Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ) assumem-se como um itinerário formativo promotor do sucesso educativo dos jovens e, ao mesmo tempo, como um instrumento que contraria o abandono escolar precoce, permitindo a manutenção de jovens no sistema educativo, em linha com o Eixo 1 do Plano Integrado…

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Cursos de Formação Vocacional – 3.º CEB

Os cursos de formação vocacional enquadram-se no âmbito das experiências de inovação pedagógica e têm como objetivo assegurar a conclusão dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e o prosseguimento de estudos no ensino secundário, através de um percurso formativo que privilegia a aquisição de conhecimentos em disciplinas estruturantes no âmbito do currículo regular,…

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