Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente

ANO ESCOLAR 2018/2019    Circular n.º 14/DSRH, de 23 de setembro de 2003, relativamente aos contratos de pessoal docente, considerando as adaptações decorrentes da legislação e orientações atualmente em vigor e as datas aí referidas como reportadas ao ano escolar de 2018/2019.   Artigo 17.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente 1 — Os…

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Concurso de Pessoal Docente 2018/2019

Concurso de Pessoal Docente 2018-2019 Calendarização Concurso interno de provimento Concurso externo de provimento Concurso interno de afetação Oferta de emprego para contratação a termo resolutivo Abertura Aviso de Abertura | Concurso interno e externo de provimento Aviso de Abertura | Concurso interno de afetação Aviso de Abertura | Oferta de emprego para contratação a termo resolutivo Certificado…

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Habilitação profissional para a docência

Têm habilitação profissional para a docência: a) Os titulares do grau de mestre na especialidade correspondente a cada grupo de recrutamento conforme consta do anexo ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, corrigido pela Declaração de Retificação n.º 32/2014 (publicada no D.R., 1.ª série, n.º 122, de 27/06/2014), e alterado pelo Decreto-Lei n.º 176/2014,…

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Grupos de recrutamento

Grupo Código Educação Pré-Escolar 100 1º Ciclo do Ensino Básico 1º Ciclo do Ensino Básico 110 Inglês do 1º Ciclo do Ensino Básico 120 Educação Especial Educação Especial – Educação Pré-Escolar 101 Educação Especial – 1º Ciclo do Ensino Básico 111 Educação Especial – 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário 700…

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Tempo de serviço

Com vista à uniformização de procedimentos relativamente às candidaturas aos concursos de pessoal docente, para comprovação  de tempo de serviço, devem as unidades orgânicas utilizar o modelo de certificado disponibilizado, de acordo com os dados constantes do registo biográfico e de eventuais outros elementos integrados do processo individual dos docentes. Nos termos do artigo 10.º do Regulamento do Concurso de Pessoal Docente da Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo…

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Educação Especial – Concursos de Pessoal Docente

“Em conformidade com o acordo celebrado no passado dia 19 do corrente mês entre o Ministério da Educação e Ciência e a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Cultura dos Açores, através de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida, e Sua Excelência o Secretário…

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Concurso de Pessoal Docente 2017/2018

Calendarização Concurso interno de provimento Concurso externo de provimento   Abertura Aviso de Abertura | Concurso interno e externo de provimento Aviso de Abertura | Concurso interno de afetação Aviso de Abertura | Oferta de emprego Anúncio Processo n.º 112 (13-09-2017) Anúncio Processo n.º 118 (13-09-2017) Certificado de Tempo de Serviço Docente e Habilitações  Regulamento…

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Concurso de Pessoal Docente 2016/2017

Calendarização Concurso interno de provimento Concurso externo de provimento Abertura Aviso de Abertura | Concurso interno e externo de provimento Anúncio do Tribunal (09-11-2016) Anúncio do Tribunal (12-10-2017) Aviso de Abertura | Concurso interno e externo extraordinário de provimento Aviso de Abertura | Concurso interno de afetação Aviso de Abertura | Oferta de emprego Vagas…

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