Regulamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 222/2021, de 17 de setembro, alterada e republicada pela Resolução do…
A Portaria n.º 1184/2023 de 3 de julho de 2023, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2023/2024.
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças e jovens a partir dos 6 anos, e organiza-se em…
Podem concorrer às vagas do contingente prioritário para candidatos beneficiários de ação social escolar os estudantes que nunca estiveram matriculados em instituição de ensino superior pública, e façam prova de…
No âmbito da candidatura online dos estudantes do ensino secundário que pretendem concorrer ao ensino superior, através do contingente prioritário para candidatos com deficiência, e não sejam titulares de atestado…
Na página de Internet do JNE, foi publicado a seguinte legislação: O Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril – Educação – Gabinete do Ministro – Altera o Regulamento do…
A Direção Regional de Educação e Administração Educativa, dando continuidade ao projeto Aprendo Português Azores, disponibiliza à comunidade educativa do 1ºCEB a Plataforma com o mesmo nome. A plataforma Aprendo…
Foi publicado o Despacho n.º 5260/2023, de 8 de maio, que aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula…
A portaria n.º 1245/2022 de 28 de julho de 2022, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2022/2023.
Para os devidos efeitos informa-se que estão disponíveis para download, no sítio da Direção Geral de Educação / Júri Nacional de Exames (JNE), separadores – Informações ou Área de Escolas,…
Modelo de requerimento que define os termos e condições de acesso ao apoio financeiro a conceder, através de bolsas, no âmbito da execução do Projeto N.º 844 do Orçamento Portugal…
Arranca a 6 de agosto a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Calendário das fases de candidatura 25 julho 08 agosto Candidatura ao Concurso Nacional de…
Que alunos (e de que anos) serão envolvidos no projeto de Manuais Digitais em 2022/23? Em 2022/23, serão envolvidos todos os alunos matriculados na rede pública, nos 5.º e 8.º…
A Deliberação N.º 691-A/2021, de 5 de julho, estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021,…