Candidatura ao Ensino Superior 2026
Arranca a 20 de julho a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Calendário das fases de candidatura 20 julho 06 agosto Candidatura ao Concurso Nacional de…
Alunos
Calendário – Concurso Nacional De Acesso Ao Ensino Superior Público – CNA 2026
Calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026/2027
Regime simplificado de integração escolar de alunos com estudos no estrangeiro
O Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro, vem instituir um regime simplificado de posicionamento escolar para crianças e jovens, abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e titulares de habilitações conferidas por…
Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior 2025/26 – Procedimentos de Inscrição
A Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2024, de 22 de maio, regulamenta o Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior e revoga a Resolução do Conselho de Governo…
Calendário Escolar 2025/2026 a 2027/2028
A Portaria n.º 937/2025 de 8 de julho de 2025, aprova o calendário escolar de 2025/2026 a 2027/2028.
Contingente Especial de Acesso ao Ensino Superior para Emigrantes e Familiares alargado aos Lusodescendentes
“O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no…
Acesso ao Ensino Superior 2025/2026 – Regulamentos
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo 2025/2026, aprovado pela Portaria n.º 207/2025/1, de 2 de maio (em…
Calendário | Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas 2026
Na página da Direção-Geral do Ensino Superior estão disponíveis a datas para a realização das provas de acesso através do Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas (Cf. imagem), que…
Guia Geral Exames 2025
Esta publicação tem como objetivos: Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino…
Contingente Prioritário para candidatos beneficiário da Ação Social Escolar 2025
Podem concorrer às vagas do contingente prioritário para candidatos beneficiários de ação social escolar os estudantes que nunca estiveram matriculados em instituição de ensino superior pública, e façam prova de…
Contingente Especial de Acesso ao Ensino Superior para Emigrantes e Familiares alargado aos Lusodescendentes – 2025/2026
O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no…
Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior 2024/25 – Procedimentos de Inscrição
A Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2024, de 22 de maio, regulamenta o Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior e revoga a Resolução do Conselho de Governo…
Calendário Escolar 2024/2025
A Portaria n.º 767/2024 de 17 de julho de 2024, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2024/2025.
Oferta Formativa do Ensino Secundário 2024/2025 – Escolas Públicas e Particulares
Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2024/2025 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos a iniciar no 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos…