Reposicionamento na Carreira

A aquisição de licenciatura em domínio diretamente relacionado com a docência, e de licenciatura ou diploma de estudos superiores especializados em domínio que vise a qualificação para o exercício de outras funções educativas, por docentes profissionalizados integrados na carreira, determina a mudança para escalão correspondente àquele em que o docente se encontraria se tivesse ingressado…

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Menções de Excelente

Publicação dos contributos mais relevantes de docentes, que obtiveram a menção de Excelente no âmbito da avaliação do desempenho do pessoal docente, como exemplos de boas práticas. Conforme previsto no n.º 3 do artigo 76.º do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A,…

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Bonificação de Tempo de Serviço

Aquisição do grau de mestre A aquisição, por docentes profissionalizados com licenciatura cuja duração curricular tenha sido igual ou superior a quatro anos letivos, integrados na carreira, do grau de mestre em Ciências da Educação ou em domínio diretamente relacionado com o respetivo grupo de docência, determina, para efeitos de progressão na carreira, a bonificação…

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Avaliação de Desempenho

O novo regime de avaliação do desempenho do pessoal docente e dos órgãos executivos das unidades orgânica do sistema educativo regional, estabelecido pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, é regulamentado pelo Decreto Regulamentar Regional nº 8/2016/A, de…

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