Na página de Internet do JNE, foi publicado a seguinte legislação:
O Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril – Educação – Gabinete do Ministro – Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.
As inscrições são realizadas na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE em https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login.
| 1.ª Fase | 2.ª Fase | |
| Inscrições para a 1.ª Fase das Provas Finais, Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola do Ensino Básico | 4 a 17 de abril de 2023 |
1.º ciclo – 19 a 20 de julho de 2023 2.º e 3.º ciclos – 11 a 13 de julho de 2023 |
| Inscrições para a 1.ª Fase dos Exames Finais Nacionais, Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola do Ensino Secundário | 4 a 17 de abril de 2023 |
17 a 18 de julho de 2023 |