Acesso ao Ensino Superior 2024/2025 – Regulamentos
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo 2024/2025, aprovado pela Portaria n.º 119/2024/1, de 27 de março…
Secundário
Manual de Instruções PIEPE 2023/2024
O Manual de Instruções PIEPE 2023/2024 é um documento orientador que consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE…
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames JNE – 2024
O regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa no ensino secundário. Todos os alunos têm o direito de aceder às…
Guia Geral Exames 2024
Esta publicação tem como objetivos: Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino…
Calendário 2024 – Inscrição para a 1.ª Fase das Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro – Educação – Gabinete do Ministro – Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de…
Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior 2023/24 – Procedimentos De Candidatura
Regulamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 222/2021, de 17 de setembro, alterada e republicada pela Resolução do…
Contingente Prioritário para candidatos beneficiário da Ação Social Escolar 2023
Podem concorrer às vagas do contingente prioritário para candidatos beneficiários de ação social escolar os estudantes que nunca estiveram matriculados em instituição de ensino superior pública, e façam prova de…
Contingente Prioritário para Candidatos com Deficiência 2023
No âmbito da candidatura online dos estudantes do ensino secundário que pretendem concorrer ao ensino superior, através do contingente prioritário para candidatos com deficiência, e não sejam titulares de atestado…
Calendário 2023 – Inscrição para a 1.ª Fase das Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário
Na página de Internet do JNE, foi publicado a seguinte legislação: O Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril – Educação – Gabinete do Ministro – Altera o Regulamento do…
Calendário – Concurso Nacional De Acesso Ao Ensino Superior Público – CNA 2023
Foi publicado o Despacho n.º 5260/2023, de 8 de maio, que aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula…
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e Secundário – Provas Finais 22/23
Para os devidos efeitos informa-se que estão disponíveis para download, no sítio da Direção Geral de Educação / Júri Nacional de Exames (JNE), separadores – Informações ou Área de Escolas,…
CURSOS ARTÍSTICO-ESPECIALIZADOS NA ÁREA DAS ARTES VISUAIS E DOS AUDIOVISUAIS
Os Cursos Artísticos Especializados – áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais – são um percurso de ensino que proporciona uma formação especializada a jovens que revelem aptidões ou talento…
Cursos Científico-Humanísticos
Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018,…
Cursos Artístico-Especializados na área da Música, Dança e Canto
MÚSICA, DANÇA E CANTO Os Cursos Artísticos Especializados nos domínios da Música e da Dança, destinam-se a jovens que, tendo concluído o 9.º ano de escolaridade ou equivalente, pretendam obter…