Candidatura ao Ensino Superior 2026
Arranca a 20 de julho a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Calendário das fases de candidatura 20 julho 06 agosto Candidatura ao Concurso Nacional de…
Acesso ao Ensino Superior
Calendário – Concurso Nacional De Acesso Ao Ensino Superior Público – CNA 2026
Calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026/2027
Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior 2025/26 – Procedimentos de Inscrição
A Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2024, de 22 de maio, regulamenta o Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior e revoga a Resolução do Conselho de Governo…
Contingente Especial de Acesso ao Ensino Superior para Emigrantes e Familiares alargado aos Lusodescendentes
“O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no…
Acesso ao Ensino Superior 2025/2026 – Regulamentos
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo 2025/2026, aprovado pela Portaria n.º 207/2025/1, de 2 de maio (em…
Calendário | Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas 2026
Na página da Direção-Geral do Ensino Superior estão disponíveis a datas para a realização das provas de acesso através do Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas (Cf. imagem), que…
Guia Geral Exames 2025
Esta publicação tem como objetivos: Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino…
Contingente Prioritário para candidatos beneficiário da Ação Social Escolar 2025
Podem concorrer às vagas do contingente prioritário para candidatos beneficiários de ação social escolar os estudantes que nunca estiveram matriculados em instituição de ensino superior pública, e façam prova de…
Contingente Especial de Acesso ao Ensino Superior para Emigrantes e Familiares alargado aos Lusodescendentes – 2025/2026
O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no…
Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior 2024/25 – Procedimentos de Inscrição
A Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2024, de 22 de maio, regulamenta o Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior e revoga a Resolução do Conselho de Governo…
Manual de Instruções PIEPE 2023/2024
O Manual de Instruções PIEPE 2023/2024 é um documento orientador que consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE…
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames JNE – 2024
O regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa no ensino secundário. Todos os alunos têm o direito de aceder às…
Calendário 2024 – Inscrição para a 1.ª Fase das Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro – Educação – Gabinete do Ministro – Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de…
Calendário 2023 – Inscrição para a 1.ª Fase das Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário
Na página de Internet do JNE, foi publicado a seguinte legislação: O Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril – Educação – Gabinete do Ministro – Altera o Regulamento do…