Skip

Escolaridade Obrigatória

As habilitações mínimas obrigatórias e o cumprimento do requisito de frequência da escolaridade obrigatória, variam consoante a data de nascimento de cada indivíduo ou a data de inscrição/matrícula no 1.º ano de escolaridade. Assim, 1. Os indivíduos nascidos antes de 1 de janeiro de 1967 (até 31/12/1966): Habilitações mínimas obrigatórias – conclusão do 4.º ano…

Ler mais...

Provas e Exames Nacionais 2020/2021 – Acesso ao Ensino Superior

Em 2021, as provas de avaliação externa serão, à semelhança do verificado no ano transato, realizadas apenas no ensino secundário, por alunos autopropostos para aprovação ou exclusivamente como prova de ingresso. Decorrente da PANDEMIA COVID 19, foram novamente canceladas as provas de aferição e as provas finais do 3.º ciclo do ensino básico, e alteradas…

Ler mais...

Calendário de Provas e Exames Nacionais 2020/2021

Calendário das provas e exames dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2020/2021, atualizado de acordo com o Despacho N.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro, já com a adequação às horas vigentes na Região Autónoma dos Açores.

Ler mais...

Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente 2020/2021

Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente 2020/2021   Circular n.º 14/DSRH, de 23 de setembro de 2003, relativamente aos contratos de pessoal docente, considerando as adaptações decorrentes da legislação e orientações atualmente em vigor e as datas aí referidas como reportadas ao ano escolar de 2020/2021. Os contratos de trabalho são celebrados em…

Ler mais...

Comprovação de tempo de serviço

Com vista à uniformização de procedimentos relativamente às candidaturas aos concursos de pessoal docente, para comprovação  de tempo de serviço, devem as unidades orgânicas utilizar o modelo de certificado abaixo disponibilizado, de acordo com os dados constantes do registo biográfico e de eventuais outros elementos integrados do processo individual dos docentes. Nos termos do artigo…

Ler mais...

Certificação de Tempo de Serviço

Aos docentes das valências educativas privadas que transitem para o ensino público é contado o tempo de serviço prestado no ensino particular, designadamente para progressão na carreira e concurso, em igualdade de condições com o serviço prestado nas escolas públicas, desde que se verifiquem as seguintes condições: Que o serviço docente tenha sido em uma ou…

Ler mais...

Divulgação | Alojamentos locais e hotéis disponibilizam mais 4.500 camas para alojamento de estudantes do ensino superior

Aproximando-se a data de divulgação dos resultados da 1.ª fase de candidatura ao ensino superior – 28 de setembro –, somos a comunicar que na página de Internet da Direção-Geral do Ensino Superior (em https://www.dges.gov.pt/pt/noticia/mais-4500-camas-para-alojamento-de-estudantes-do-ensino-superior) foi difundida informação de que os alojamentos locais e hotéis disponibilizam mais 4.500 camas para alojamento de estudantes do ensino…

Ler mais...

Formação Contínua para Pessoal Não Docente

Cabe à Direção Regional da Educação e Formação homologar e certificar a formação contínua destinada ao Pessoal Não Docente do Sistema Educativo da Região Autónoma dos Açores. A página da Formação Contínua disponibiliza informação, regulamentos e formulários eletrónicos para a certificação das ações de formação para Pessoal Não Docente do Sistema Educativo Regional. Página Formação Contínua – http://srec.azores.gov.pt/formacaocontinua/pt/default.asp

Ler mais...

Estágio Pedagógico

A realização de estágio pedagógico para obtenção de habilitação profissional para a docência depende de protocolo a celebrar entre o departamento da administração regional autónoma competente em matéria de educação e a instituição de ensino superior que ministra o curso. Os estágios pedagógicos a realizar nas unidades orgânicas do sistema educativo regional destinam-se aos alunos…

Ler mais...