Despacho Pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/A, de 12 de agosto, é criado um regime de concessão de bolsas de estudo para a frequência de mestrado na área de formação de professores, adiante mencionado como “Regime”, com o objetivo de suprir a carência de pessoal docente. A candidatura à bolsa é efetuada através de requerimento…
A Região Autónoma dos Açores disponibiliza a Plataforma Aprendo Português Azores, aprendoportugues.azores.gov.pt, para os alunos do 1.º Ciclo. Centenas de atividades multimédia dinâmicas, interativas e lúdicas, para serem utilizadas na escola e em casa! Uma Plataforma segura e intuitiva onde os/as alunos/as vão aprender ao seu ritmo e de forma criativa. Uma oportunidade para as…
Arranca a 6 de agosto a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Calendário das fases de candidatura 6 agosto 20 agosto Candidatura ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior de 2021 – 1ª fase 27 setembro 8 outubro Candidatura ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior de 2021 –…
A Deliberação N.º 691-A/2021, de 5 de julho, estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022. De acordo com o n.º 1 da referida Deliberação, poderá ler-se: “(…) os exames finais nacionais do ensino…
“O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no estrangeiro, às instituições de ensino superior portuguesas. O acesso ao ensino superior público contempla, assim, o agora designado “Contingente especial para candidatos emigrantes portugueses, familiares…
Foi divulgado na página da Direção-Geral do Ensino Superior o calendário do Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas (Cf. imagem), que se destina a alunos titulares de cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados, sendo que cabe às instituições de ensino superior determinar os ciclos de estudos e áreas…
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças e jovens a partir dos 6 anos, e organiza-se em três ciclos. A par do Ensino Básico Regular, que se desenvolve do 1.º ao 9.º ano de escolaridade, as unidades orgânicas do sistema educativo regional,…
As habilitações mínimas obrigatórias e o cumprimento do requisito de frequência da escolaridade obrigatória, variam consoante a data de nascimento de cada indivíduo ou a data de inscrição/matrícula no 1.º ano de escolaridade. Assim, 1. Os indivíduos nascidos antes de 1 de janeiro de 1967 (até 31/12/1966): Habilitações mínimas obrigatórias – conclusão do 4.º ano…
Em 2021, as provas de avaliação externa serão, à semelhança do verificado no ano transato, realizadas apenas no ensino secundário, por alunos autopropostos para aprovação ou exclusivamente como prova de ingresso. Decorrente da PANDEMIA COVID 19, foram novamente canceladas as provas de aferição e as provas finais do 3.º ciclo do ensino básico, e alteradas…
Concursos Interno e Externo de Provimento para 2021/2022.
No dia 25 de fevereiro de 2021, no âmbito do Projeto MAIA, teve lugar o primeiro webinar “Ideias e Práticas Para Melhorar as Aprendizagens, o Ensino e a Avaliação”, contou com a participação do Dr. Joaquim Picado, da Dr.ª Sandra Cardoso e do Dr. Domingos Fernandes, estando a moderação a cargo do Dr. Eusébio André…
Calendário das provas e exames dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2021/2022, de acordo com o Despacho N.º 6726-A/2021, de 8 de julho, já com a adequação às horas vigentes na Região Autónoma dos Açores.
Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente 2020/2021 Circular n.º 14/DSRH, de 23 de setembro de 2003, relativamente aos contratos de pessoal docente, considerando as adaptações decorrentes da legislação e orientações atualmente em vigor e as datas aí referidas como reportadas ao ano escolar de 2020/2021. Os contratos de trabalho são celebrados em…
Com vista à uniformização de procedimentos relativamente às candidaturas aos concursos de pessoal docente, para comprovação de tempo de serviço, devem as unidades orgânicas utilizar o modelo de certificado abaixo disponibilizado, de acordo com os dados constantes do registo biográfico e de eventuais outros elementos integrados do processo individual dos docentes. Nos termos do artigo…