Manual de Instruções PIEPE 2023/2024
O Manual de Instruções PIEPE 2023/2024 é um documento orientador que consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática…
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O regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa no ensino…
Esta publicação tem como objetivos: Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que…
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro – Educação – Gabinete do Ministro – Aprova o Regulamento do Júri…
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Através desta página, a Direção Regional da Educação e Administração Educativa disponibiliza aos…
Tabela remuneratória do Pessoal Docente Tabela remuneratória do Pessoal Docente 2024 Escalão Índice Remuneração Contratado a termo resolutivo Licenciado Profissionalizado…
Regulamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 222/2021,…
Estão disponíveis para download, no sítio da Direção Geral de Educação / Júri Nacional de Exames (JNE), separador – Informações…
A Portaria n.º 1184/2023 de 3 de julho de 2023, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2023/2024.
Orientação Técnica nº 10/C20-i02-RAA/2023 25 de Agosto 2023 Sistema de Incentivos à aquisição de manuais digitais por entidades privadas com…
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Através desta página, a Direção Regional da Educação e Administração Educativa disponibiliza aos…
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças…
Podem concorrer às vagas do contingente prioritário para candidatos beneficiários de ação social escolar os estudantes que nunca estiveram matriculados…
No âmbito da candidatura online dos estudantes do ensino secundário que pretendem concorrer ao ensino superior, através do contingente prioritário…