Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior 2023/24 – Procedimentos De Candidatura
Regulamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 222/2021,…
Currículo
Toda a informação relativa ao currículo dos vários níveis de ensino, desde o básico ao ensino especializado, com as respetivas normas e ofertas.
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Plataforma Aprendo Português Azores
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Calendário | Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas 2022
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Bolsas Ocupacionais
O regime jurídico da educação especial e do apoio educativo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de…
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
O Decreto Legislativo Regional n.º 14/2012/A, de 29 de março, estabelece na Região Autónoma dos Açores as bases gerais do…
Matriz Curricular do 1.º Ciclo – Ensino Básico Regular
O Currículo Regional para a Educação Básica (CREB) define as matrizes curriculares de base para os 1.º 2.º e 3.º…