Skip

Últimos artigos

Plataforma Aprendo Português Azores

A Região Autónoma dos Açores disponibiliza a Plataforma Aprendo Português Azores, aprendoportugues.azores.gov.pt, para os alunos do 1.º Ciclo. Centenas de…

Educação Especial

A educação especial enquanto modalidade de educação e ensino visa, à luz da legislação regional, responder a necessidades educativas especiais…

Bolsas Ocupacionais

O regime jurídico da educação especial e do apoio educativo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de…

Escolaridade Obrigatória

As habilitações mínimas obrigatórias e o cumprimento do requisito de frequência da escolaridade obrigatória, variam consoante a data de nascimento…