Acesso ao Ensino Superior 2025/2026 – Regulamentos
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo…
Currículo
Toda a informação relativa ao currículo dos vários níveis de ensino, desde o básico ao ensino especializado, com as respetivas normas e ofertas.
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Calendário | Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas 2026
Na página da Direção-Geral do Ensino Superior estão disponíveis a datas para a realização das provas de acesso através do Concurso Especial…
Guia Geral Exames 2025
Esta publicação tem como objetivos: Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que…
Contingente Prioritário para candidatos beneficiário da Ação Social Escolar 2025
Podem concorrer às vagas do contingente prioritário para candidatos beneficiários de ação social escolar os estudantes que nunca estiveram matriculados…
Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior 2024/25 – Procedimentos de Inscrição
A Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2024, de 22 de maio, regulamenta o Prémio de Mérito de Ingresso no…
Manual de Instruções PIEPE 2023/2024
O Manual de Instruções PIEPE 2023/2024 é um documento orientador que consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática…
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames JNE – 2024
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Calendário 2024 – Inscrição para a 1.ª Fase das Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário
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Oferta Formativa do Ensino Básico para o Ano Letivo 2023/2024
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Calendário 2023 – Inscrição para a 1.ª Fase das Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário
Na página de Internet do JNE, foi publicado a seguinte legislação: O Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril –…
Plataforma Aprendo Português Azores
A Direção Regional de Educação e Administração Educativa, dando continuidade ao projeto Aprendo Português Azores, disponibiliza à comunidade educativa do…
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e Secundário – Provas Finais 22/23
Para os devidos efeitos informa-se que estão disponíveis para download, no sítio da Direção Geral de Educação / Júri Nacional…
Orientações Curriculares de Inglês dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico
A iniciação da disciplina de Inglês no 1.º ano de escolaridade, conforme preconizado no Currículo Regional do Ensino Básico da…
Oferta Formativa do Ensino Básico para o ano letivo 2022/2023
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as…