Regime de concessão de bolsas de estudo para a frequência de mestrado na área de formação de professores
Despacho Pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/A, de 12 de agosto, é criado um regime de concessão de bolsas de…
Currículo
Toda a informação relativa ao currículo dos vários níveis de ensino, desde o básico ao ensino especializado, com as respetivas normas e ofertas.
- Básico
- Comunidade Escolar
- Educação para Adultos
- Educação Especial
- Ensino Especializado
- Pré-Escolar
- Secundário
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Contingente Especial de Acesso ao Ensino Superior para Emigrantes e Familiares alargado aos Lusodescendentes – 2021/2022
“O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura…
Calendário | Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas 2021
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Oferta Formativa do Ensino Básico para o ano letivo 2021/2022
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças…
Educação Especial
A educação especial enquanto modalidade de educação e ensino visa, à luz da legislação regional, responder a necessidades educativas especiais…
Bolsas Ocupacionais
O regime jurídico da educação especial e do apoio educativo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de…
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
O Decreto Legislativo Regional n.º 14/2012/A, de 29 de março, estabelece na Região Autónoma dos Açores as bases gerais do…
Matriz Curricular do 1.º Ciclo – Ensino Básico Regular
O Currículo Regional para a Educação Básica (CREB) define as matrizes curriculares de base para os 1.º 2.º e 3.º…
Matriz Curricular do 2.º Ciclo – Ensino Básico Regular
O Currículo Regional para a Educação Básica (CREB) define as matrizes curriculares de base em vigor na Região Autónoma dos…
Matriz Curricular do 3.º Ciclo – Ensino Básico Regular
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Escolaridade Obrigatória
As habilitações mínimas obrigatórias e o cumprimento do requisito de frequência da escolaridade obrigatória, variam consoante a data de nascimento…