Formação Contínua
À Direção Regional de Educação compete na Região Autónoma dos Açores, acreditar, certificar e avaliar a Formação Contínua destinada ao Pessoal Docente do Sistema Educativo. A página disponibiliza informação, legislação…
Pessoal Docente
Requisição de docentes por motivo de doença
Requisição de docentes por motivo de doença Em reconhecimento da importância de proteção dos docentes em situação de doença, quer dos próprios quer de familiar que esteja a seu cargo,…
Acumulação de Funções
É permitida a acumulação do exercício de funções docentes em estabelecimentos de educação e ensino públicos com o exercício de funções docentes em outros estabelecimentos de educação e ensino, incluindo…
Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente 2019/2020
Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente Ano escolar 2019/2020 Circular n.º 14/DSRH, de 23 de setembro de 2003, relativamente aos contratos de pessoal docente, considerando as…
Requisição e Destacamento
Requisição e Destacamento A requisição e o destacamento visam o exercício transitório de funções, em regra, ao serviço de entidade diferente da escola onde os docentes se encontram…
Mobilidades
Mobilidades (Artigos 96.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente na R.A.A., com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro) Instrumentos de mobilidade do…
Permuta
Permuta A permuta consiste na troca de docentes com vínculo definitivo aos quadros do sistema educativo regional, pertencentes ao mesmo grupo de recrutamento. Requisitos: (cumulativos, relativamente a ambos os permutantes):…
Habilitação profissional para a docência
Têm habilitação profissional para a docência: a) Os titulares do grau de mestre em ensino na especialidade correspondente a cada grupo de recrutamento conforme consta do anexo ao Decreto-Lei n.º…
Grupos de recrutamento
Grupo Código Educação Pré-Escolar 100 1º Ciclo do Ensino Básico 1º Ciclo do Ensino Básico 110 Inglês do 1º Ciclo do Ensino Básico 120 Educação Especial Educação Especial – Educação…
Reclassificação e ou Reconversão Profissional
Incapacidade para o exercício de funções docentes A reclassificação ou reconversão profissional pode ser requerida pelo próprio docente, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, incapacitado ou diminuído…
Licença sem remuneração
Às licenças sem remuneração solicitadas pelo pessoal docente aplica-se o estabelecido nos artigos 153.º a 155.º do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada…
Licença Sabática
Regulada pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, a licença sabática consiste…
Férias, Faltas e Licenças – Pessoal em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
O regime das férias, faltas e licenças aplicável ao pessoal docente em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional, por força do artigo 137.º do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos…
Equiparação a Bolseiro
Regulada pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, a equiparação a bolseiro consiste…