Mobilidades

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(Artigos 96.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente na R.A.A., com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro)

Instrumentos de mobilidade do pessoal docente:

  • Concurso;
  • Permuta;
  • Deslocação de docentes por ano escolar;
  • Requisição;
  • Destacamento;
  • Comissão de serviço;
  • Transição entre níveis ou graus de ensino e entre grupos de recrutamento.

 

Requerimento para requisição de docentes por motivo de doença

2 comentários

  1. Bom dia,
    gostaria de saber se há a possibilidade de fazer permuta com alguém que tem mais anos de serviço do que eu?
    Obrigada.
    Atentamente,
    Cátia R

    1. Susana MC. Medeiros - DRE, 15 Junho, 2018 às 11:36

      Há possibilidade de fazer permuta com docente detentor de diferente tempo de serviço, mas ambos os permutantes devem se encontrar integrados em escalão igual ou imediatamente inferior ou superior da carreira docente, e reunir os demais pressupostos previstos no artigo 98.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente (redação atual dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2018/A, de 17 de dezembro) e expressamente referidos no texto acima.

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