Dispensa da Componente Letiva
O docente, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado em lugar dos quadros, incapacitado ou diminuído para o cumprimento integral da componente letiva pode ser, por decisão da…
Pessoal Docente
Distribuição de Serviço Docente
Documentos relativos à distribuição de serviço docente.
Educação Especial – Concursos de Pessoal Docente
“Em conformidade com o acordo celebrado no passado dia 19 do corrente mês entre o Ministério da Educação e Ciência e a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Cultura dos…
Carreira Docente
Pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, foram integradas alterações ao Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma…
Reposicionamento na Carreira
A aquisição de licenciatura em domínio diretamente relacionado com a docência, e de licenciatura ou diploma de estudos superiores especializados em domínio que vise a qualificação para o exercício de…
Menções de Excelente
Publicação dos contributos mais relevantes de docentes, que obtiveram a menção de Excelente no âmbito da avaliação do desempenho do pessoal docente, como exemplos de boas práticas. Conforme previsto no…
Bonificação de Tempo de Serviço
Aquisição do grau de mestre A aquisição, por docentes profissionalizados com licenciatura cuja duração curricular tenha sido igual ou superior a quatro anos letivos, integrados na carreira, do grau de…
Avaliação de Desempenho
O novo regime de avaliação do desempenho do pessoal docente e dos órgãos executivos das unidades orgânica do sistema educativo regional, estabelecido pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma…