Requerimento para Declarações
Modelo de requerimento para emissão de declaração pela Direção Regional da Educação: Benefício Anual de Transporte a Alunos Bolseiros Deslocados do Agregado Familiar (artigo 21.º, do Despacho n.º 8442-A/2012, de 22…
Alunos
Apoio aos Estudantes com Necessidades Educativas Especiais
O Grupo de Trabalho para o Apoio a Estudantes com Deficiências no Ensino Superior (GTAEDES), formalizado em Junho de 2004, é constituído por instituições de ensino superior público com serviços…
Provas de Ingresso para a Licenciatura de Educação Básica
Para o ingresso no 1.º ciclo de estudos do curso de Educação Básica, a partir da matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo de 2017-2018, inclusive, são exigidas provas de…
Educação Física na Classificação do Ensino Secundário
O Decreto -Lei n.º 139/2012, de 5 de junho, na sua redação atual, introduziu alterações ao cálculo da classificação final de curso do ensino secundário, no que diz respeito à…
Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Os cursos técnicos superiores profissionais, ministrados em instituições de ensino superior, não conferem grau académico. O diploma de técnico superior profissional confere uma qualificação de nível 5 do Quadro Nacional…
Índice de Cursos
Elenco de provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior. Nesta secção é possível aceder ao índice de cursos, pesquisando por: Área/Curso Curso/Estabelecimento Distrito/Estabelecimento Estabelecimento/Curso
Bolsas de estudo e outros apoios ao estudante
Apoio ao Ensino Superior Açores —- Programa +Superior Esta é uma medida que visa incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e…
Avaliação e Certificação
Princípios da Avaliação A avaliação das aprendizagens baseia-se nos seguintes princípios: Coerência entre os processos de avaliação e as aprendizagens e competências desenvolvidas, de acordo com os contextos em que…
Matrículas
Considerações gerais A frequência de qualquer modalidade de educação e ensino oficiais e do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais, implica uma matrícula ou renovação de matrícula. A…
Apoio Educativo
O apoio educativo consiste na disponibilização de um conjunto de estratégias e atividades de apoio, de caráter pedagógico e didático, organizadas de forma integrada, para complemento e adequação do processo…
Empréstimo de Manuais Escolares
Beneficiários Alunos do 3.º ano ao 12.º ano de escolaridade, dos estabelecimentos de ensino básico e secundário diretamente dependentes da administração regional autónoma. Contrato O empréstimo de manuais escolares está…