Os cursos técnicos superiores profissionais, ministrados em instituições de ensino superior, não conferem grau académico. O diploma de técnico superior profissional confere uma qualificação de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações.
O curso composto por 120 créditos tem uma duração de 4 semestres (2 anos) letivos e permite aceder ao ensino superior através de um concurso especial de acesso regulado por diploma próprio.
Cursos Técnicos Superiores Profissionais/ Contingente Açores
Nos termos do regulamento do concurso nacional de acesso ao ensino superior público, é condição para a candidatura às vagas dos contingentes especiais para candidatos oriundos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nunca ter estado matriculado em instituição de ensino superior pública.
Afigura-se que os novos cursos técnicos superiores profissionais, não conferindo grau, constituem uma realidade distinta dos ciclos de estudos que conferem grau, designadamente, os de formação inicial (licenciatura e mestrado integrado).
A frequência de um curso técnico superior profissional numa instituição de ensino superior pública não prejudica per si a aplicação do contingente especial no presente concurso nacional de acesso, desde que reunidos os restantes requisitos, previstos no regulamento aprovado pela citada Portaria.
Para mais detalhes consulte: