O apoio educativo consiste na disponibilização de um conjunto de estratégias e atividades de apoio, de caráter pedagógico e didático, organizadas de forma integrada, para complemento e adequação do processo de ensino e aprendizagem, destinando-se, prioritariamente, às crianças ou jovens com graves dificuldades de aprendizagem.
O apoio educativo concretiza-se nas unidades orgânicas, mediante a elaboração e aprovação do Programa de Apoio Educativo, devidamente enquadrado no Projeto Educativo da Unidade Orgânica.
Natureza e Objetivos
- Contribuir para o aumento do sucesso educativo dos alunos através da melhoria da aquisição de conhecimentos e competências e o desenvolvimento das capacidades, atitudes e valores consagrados nos currículos aplicáveis;
- A orientação educativa, a deteção, o enquadramento e a prevenção de comportamentos de risco e de exclusão social;
- Criar condições essenciais para o desenvolvimento com sucesso do ensino aprendizagem e para a integração na comunidade escolar das crianças e jovens cuja língua materna não seja a portuguesa, quando estes manifestem dificuldades no acompanhamento dos programas educativos.
Sinalização
A necessidade de apoio educativo pode ser desencadeada no âmbito da operacionalização do processo de avaliação e intervenção nas NEE ou em qualquer momento do ano letivo, quando o conselho de turma ou de núcleo verifique que o aluno se encontra em risco de terminar o ano letivo sem aproveitamento.
Tipologia do Apoio Educativo
O apoio educativo pode assumir as seguintes formas:
- Pedagogia diferenciada na sala de aula;
- Programas de tutoria para apoio a estratégias de estudo, orientação e aconselhamento do aluno;
- Atividades de compensação em qualquer momento do ano letivo ou no início de um novo ciclo;
- Aulas de recuperação;
- Atividades de ensino específico de língua portuguesa para alunos oriundos de países estrangeiros;
- Adaptações programáticas das disciplinas em que o aluno tenha revelado especiais dificuldades;
- Constituição de grupos de alunos do mesmo nível ou similar, de caráter temporário ou permanente, ao longo do ano letivo;
- Estratégias pedagógicas e organizativas específicas;
- Adoção de condições especiais de avaliação;
- Atividades Educativas nos termos previstos no ECD.