Requisição e Destacamento A requisição e o destacamento visam o exercício transitório de funções, em regra, ao serviço de entidade diferente da escola onde os docentes se encontram providos. A Requisição de docentes pode visar: O exercício de funções nos serviços e organismos centrais do departamento da administração regional autónoma competente em matéria…
Permuta A permuta consiste na troca de docentes com vínculo definitivo aos quadros do sistema educativo regional, pertencentes ao mesmo grupo de recrutamento. Requisitos: (cumulativos, relativamente a ambos os permutantes): Entre docentes com vínculo definitivo aos quadros de escola; Do mesmo grupo de recrutamento; Integrados em escalão igual, ou imediatamente inferior ou superior; Não terem…
Requerimento para requisição de docentes por motivo de doença Em reconhecimento da importância de proteção dos docentes em situação de doença, quer dos próprios quer de familiar que esteja a seu cargo, encontra-se previsto um mecanismo para a sua mobilidade nas situações em que o concurso interno de afetação, regulado no artigo 21.º do Regulamento de…
Mobilidades (Artigos 96.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente na R.A.A., com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro) Instrumentos de mobilidade do pessoal docente: Concurso; Permuta; Deslocação de docentes por ano escolar; Requisição; Destacamento; Comissão de serviço; Transição entre níveis ou graus de ensino e entre grupos…