Índice de Cursos

Elenco de provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior. Nesta secção é possível aceder ao índice de cursos, pesquisando por: Área/Curso Curso/Estabelecimento Distrito/Estabelecimento Estabelecimento/Curso

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Acesso ao Ensino Superior – Calendário Regimes Especiais

O referido despacho divulga os prazos que devem ser observados para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo 2017/2018, através dos regimes especiais. A candidatura é, exclusivamente, formalizada de forma presencial, nos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (GAES), ou, por via diplomática, em conformidade com o regime especial a que o aluno se candidata….

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Bolsas de estudo e outros apoios ao estudante

Programa + Superior O Programa + Superior, tem como objetivo atrair candidatos para instituições de ensino superior de Regiões do país com menor pressão demográfica. Para saber mais aceda ao seguinte link: http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Estudantes/maisSuperior/. Programa especial de apoio ao pagamento de propinas O programa especial de apoio ao pagamento de propinas, criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º…

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Equivalências de Habilitações Estrangeiras

Regulamentação A concessão e certificação de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português do ensino básico e secundário é  regulada pelo Decreto-Lei n.º 227/05, de 28 de dezembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 9/2006, de 6 de fevereiro, e portarias correspondentes a cada país, designadamente, a Portaria n.º 224/2006 de 8 de março e a Portaria…

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Equivalências

Análise Estatística das Equivalências Estrangeiras Concedidas na RAA A legislação vigente em matéria de concessão de equivalências estrangeiras (Decreto-Lei n.º 227/2005, de 28 de dezembro) transferiu para os estabelecimentos de ensino parte significativa das competências em matéria de concessão de equivalências referente a habilitações estrangeiras, dando um importante passo para reforçar o crescente aprofundamento da…

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Oferta Formativa das Escolas Profissionais para o ano letivo 2017/2018

Os cursos profissionais são cursos de dupla certificação, que após a sua conclusão, conferem o diploma de nível secundário de educação e o certificado de qualificação profissional de nível IV. Estes cursos destinam-se a alunos que concluíram o 9.º ano de escolaridade, ou equivalente, privilegiando a sua inserção no mundo de trabalho mas permitindo, igualmente,…

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Escolaridade Obrigatória

As habilitações mínimas obrigatórias e o cumprimento do requisito de frequência da escolaridade obrigatória, variam consoante a data de nascimento de cada indivíduo ou a data de inscrição/matrícula no 1.º ano de escolaridade. Assim, 1. Os indivíduos nascidos antes de 1 de janeiro de 1967 (até 31/12/1966): Habilitações mínimas obrigatórias – conclusão do 4.º ano…

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Matrículas

Considerações gerais A frequência de qualquer modalidade de educação e ensino oficiais e do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais, implica uma matrícula ou renovação de matrícula. A matrícula tem lugar para ingresso pela primeira vez: Na educação pré-escolar; No 1º ciclo do ensino básico, quando a criança não tenha frequentado a educação…

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Apoio Educativo

O apoio educativo consiste na disponibilização de um conjunto de estratégias e atividades de apoio, de caráter pedagógico e didático, organizadas de forma integrada, para complemento e adequação do processo de ensino e aprendizagem, destinando-se, prioritariamente, às crianças ou jovens com graves dificuldades de aprendizagem. O apoio educativo concretiza-se nas unidades orgânicas, mediante a elaboração…

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Educação Especial

A educação especial enquanto modalidade de educação e ensino visa, à luz da legislação regional, responder a necessidades educativas especiais de caráter permanente, decorrentes de limitações ou incapacidades, que se manifestam de modo sistemático, com caráter prolongado e que são inerentes ao processo individual de aprendizagem, de participação na vivência escolar, familiar e comunitária. Estas…

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Empréstimo de Manuais Escolares

Beneficiários Alunos do 3.º ano ao 12.º ano de escolaridade, dos estabelecimentos de ensino básico e secundário diretamente dependentes da administração regional autónoma. Contrato O empréstimo de manuais escolares está sujeito à celebração de um contrato de comodato entre a unidade orgânica e o encarregado de educação ou aluno, quando maior de idade. Caução No…

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