O Despacho n.º 3025/2024 de 21 de março, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 58 altera o calendário e horário de realização das provas de aferição e das provas finais a realizar em 2024.
Novo calendário das provas e exames dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo de 2023/2024, já com a adequação às horas vigentes na Região Autónoma dos Açores