Na página de Internet do JNE, foi publicado a seguinte legislação: O Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril – Educação – Gabinete do Ministro – Altera o Regulamento do…
A Direção Regional de Educação e Administração Educativa, dando continuidade ao projeto Aprendo Português Azores, disponibiliza à comunidade educativa do 1ºCEB a Plataforma com o mesmo nome. A plataforma Aprendo…
Foi publicado o Despacho n.º 5260/2023, de 8 de maio, que aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula…
A portaria n.º 1245/2022 de 28 de julho de 2022, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2022/2023.
Para os devidos efeitos informa-se que estão disponíveis para download, no sítio da Direção Geral de Educação / Júri Nacional de Exames (JNE), separadores – Informações ou Área de Escolas,…
Modelo de requerimento que define os termos e condições de acesso ao apoio financeiro a conceder, através de bolsas, no âmbito da execução do Projeto N.º 844 do Orçamento Portugal…
Arranca a 6 de agosto a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Calendário das fases de candidatura 25 julho 08 agosto Candidatura ao Concurso Nacional de…
Que alunos (e de que anos) serão envolvidos no projeto de Manuais Digitais em 2022/23? Em 2022/23, serão envolvidos todos os alunos matriculados na rede pública, nos 5.º e 8.º…
A Deliberação N.º 691-A/2021, de 5 de julho, estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021,…
“O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no…
Na página da Direção-Geral do Ensino Superior estão disponíveis a datas para a realização das provas de acesso através do Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas (Cf. imagem), que…
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças e jovens a partir dos 6 anos, e organiza-se…
As habilitações mínimas obrigatórias e o cumprimento do requisito de frequência da escolaridade obrigatória, variam consoante a data de nascimento de cada indivíduo ou a data de inscrição/matrícula no 1.º…
Em 2021, as provas de avaliação externa serão, à semelhança do verificado no ano transato, realizadas apenas no ensino secundário, por alunos autopropostos para aprovação ou exclusivamente como prova de…