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Calendário de Provas e Exames Nacionais 2019/2020

Calendário das provas e exames dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2019/2020, atualizado de acordo com o Decreto-Lei N.º 14-G/2020, de 13 de abril, já com a adequação às horas vigentes na Região Autónoma dos Açores.

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Calendário – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público – CNA 2020/21

Tendo em consideração a decisão do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 relativamente às medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, no âmbito dos ensinos básico e secundário, que introduzem alterações ao calendário fixado para a realização dos exames finais nacionais, a calendarização prevista para o Concurso Nacional…

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Provas de Ingresso 2019 a 2021

Os candidatos ao ensino superior – alunos dos 11.º e 12.º anos dos cursos científico-humanísticos (Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, com as alterações subsequentes) – que pretendam realizar exame de uma disciplina cumulativamente para aprovação no curso secundário e como prova de ingresso devem inscrever-se e realizar o exame (código/prova) correspondente ao seu plano de…

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Equivalências

Análise Estatística das Equivalências Estrangeiras Concedidas na RAA A legislação vigente em matéria de concessão de equivalências estrangeiras (Decreto-Lei n.º 227/2005, de 28 de dezembro) transferiu para os estabelecimentos de ensino parte significativa das competências em matéria de concessão de equivalências referente a habilitações estrangeiras, dando um importante passo para reforçar o crescente aprofundamento da…

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Exames Nacionais do Ensino Secundário – Resultados

Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso escolar dos alunos, publicam-se os resultados obtidos a nível regional e por unidade orgânica, dos exames nacionais do ensino secundário.

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Provas Finais do Ensino Básico – Resultados

Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso escolar dos alunos, publicam-se os resultados obtidos, a nível regional e por unidade orgânica, nas Provas Finais Nacionais do 3.º ciclo do ensino básico.  

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Calendário Escolar 2019/2020

A Portaria N.º 53/2019, de 23 de julho, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2019/2020. Revoga a Portaria N.º 87/2018, de 16 de julho.

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Avaliação no Ensino Básico

Princípios e procedimentos a observar na avaliação e certificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico regular, bem como os seus efeitos.   Princípios da Avaliação A avaliação das aprendizagens baseia-se nos seguintes princípios: Coerência entre os processos de avaliação e as aprendizagens e as…

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Acesso ao Ensino Superior – Calendário Regimes Especiais

O referido despacho divulga os prazos que devem ser observados para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo 2017/2018, através dos regimes especiais. A candidatura é, exclusivamente, formalizada de forma presencial, nos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (GAES), ou, por via diplomática, em conformidade com o regime especial a que o aluno se candidata….

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Oferta e Percursos Formativos de Nível Secundário de Educação

Encontram-se disponíveis diferentes percursos formativos para a conclusão do ensino secundário, a saber: Cursos Científico-Humanísticos (vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível superior), Cursos do Ensino Profissional (visam a o desenvolvimento da formação profissional qualificante dos jovens ao mesmo tempo que permitem o prosseguimentos de estudos), Cursos do Programa Formativo de Inserção de Jovens – PROFIJ (orientados para a qualificação…

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