Para os devidos efeitos informa-se que estão disponíveis para download, no sítio da Direção Geral de Educação / Júri Nacional de Exames (JNE), separadores – Informações ou Área de Escolas,…
Modelo de requerimento que define os termos e condições de acesso ao apoio financeiro a conceder, através de bolsas, no âmbito da execução do Projeto N.º 844 do Orçamento Portugal…
Que alunos (e de que anos) serão envolvidos no projeto de Manuais Digitais em 2022/23? Em 2022/23, serão envolvidos todos os alunos matriculados na rede pública, nos 5.º e 8.º…
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças e jovens a partir dos 6 anos, e organiza-se…
As habilitações mínimas obrigatórias e o cumprimento do requisito de frequência da escolaridade obrigatória, variam consoante a data de nascimento de cada indivíduo ou a data de inscrição/matrícula no 1.º…
Em 2021, as provas de avaliação externa serão, à semelhança do verificado no ano transato, realizadas apenas no ensino secundário, por alunos autopropostos para aprovação ou exclusivamente como prova de…
O Despacho n.º 3025/2024 de 21 de março, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 58 altera o calendário e horário de realização das provas de aferição e das…
A Portaria N.º 75/2021, de 23 de julho, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2021/2022.
Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2023/2024 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos a iniciar no 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos…
Regulamentação A concessão e certificação de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português do ensino básico e secundário é regulada pelo Decreto-Lei n.º 227/05, de 28 de dezembro,…
Os cursos profissionais são cursos de dupla certificação, que após a sua conclusão, conferem o diploma de nível secundário de educação e o certificado de qualificação profissional de nível IV….
Site oficial da Direção-Geral do Ensino Superior com informação relevante sobre a candidatura ao Ensino Superior. Direção-Geral do Ensino Superior Pré-Requisitos Pré-requisitos 2024 Deliberação n.º 316/2024, 13 de março…
Preferência regional Os candidatos pelo contingente especial para a Região Autónoma dos Açores beneficiam de prioridade de colocação em 50% do número de vagas fixadas para cada curso da Universidade…
Brochura com informações sobre o Ensino Recorrente Mediatizado, divulgado pela escola polo, ou seja, a Escola Secundária Vitorino Nemésio. Para mais informações sobre o ensino recorrente mediatizado consulte a Oferta e…