Oferta Formativa do Ensino Básico para o ano letivo 2022/2023
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças e jovens a partir dos 6 anos, e organiza-se…
Alunos
Escolaridade Obrigatória
As habilitações mínimas obrigatórias e o cumprimento do requisito de frequência da escolaridade obrigatória, variam consoante a data de nascimento de cada indivíduo ou a data de inscrição/matrícula no 1.º…
Provas e Exames Nacionais 2020/2021 – Acesso ao Ensino Superior
Em 2021, as provas de avaliação externa serão, à semelhança do verificado no ano transato, realizadas apenas no ensino secundário, por alunos autopropostos para aprovação ou exclusivamente como prova de…
Calendário de Provas e Exames Nacionais 2023/2024
O Despacho n.º 3025/2024 de 21 de março, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 58 altera o calendário e horário de realização das provas de aferição e das…
Calendário Escolar 2021/2022
A Portaria N.º 75/2021, de 23 de julho, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2021/2022.
Oferta Formativa do Ensino Secundário 2023/2024 – Escolas Públicas e Particulares
Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2023/2024 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos a iniciar no 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos…
Equivalências de Habilitações Estrangeiras
Regulamentação A concessão e certificação de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português do ensino básico e secundário é regulada pelo Decreto-Lei n.º 227/05, de 28 de dezembro,…
OFERTA FORMATIVA DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS PARA O ANO LETIVO 2023/2024
Os cursos profissionais são cursos de dupla certificação, que após a sua conclusão, conferem o diploma de nível secundário de educação e o certificado de qualificação profissional de nível IV….
Candidatura ao Ensino Superior e pré-requisitos 2025
Site oficial da Direção-Geral do Ensino Superior com informação relevante sobre a candidatura ao Ensino Superior. Direção-Geral do Ensino Superior Pré-Requisitos Pré-requisitos 2025 Deliberação n.º 450/2025, 26 de março…
Preferência Regional e Contingente Açores
Preferência regional Os candidatos pelo contingente especial para a Região Autónoma dos Açores beneficiam de prioridade de colocação em 50% do número de vagas fixadas para cada curso da Universidade…
Ensino Recorrente Mediatizado
Brochura com informações sobre o Ensino Recorrente Mediatizado, divulgado pela escola polo, ou seja, a Escola Secundária Vitorino Nemésio. Para mais informações sobre o ensino recorrente mediatizado consulte a Oferta e…
Acesso ao Ensino Superior Para Maiores de 23 anos
Os estudantes que completem 23 anos até ao dia 31 de dezembro, do ano que antecede a realização das candidaturas e que não sejam titulares de habilitação de acesso ao…
Acesso ao Ensino Superior – Calendário Regimes Especiais
Anualmente é divulgado o calendário que estipula os prazos a observar na candidatura para acesso e ingresso no ensino superior através dos regimes especiais. Calendário 2025: Despacho n.º 5393/2025 de…
Página Oficial da Direção Geral do Ensino Superior (DGES)
Nesta página poderá aceder a toda a informação disponível sobre o acesso ao ensino superior. Direção Geral do Ensino Superior.