Oferta Formativa do Ensino Básico para o ano letivo 2022/2023
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças e jovens a partir dos 6 anos, e organiza-se…
Alunos
Escolaridade Obrigatória
As habilitações mínimas obrigatórias e o cumprimento do requisito de frequência da escolaridade obrigatória, variam consoante a data de nascimento de cada indivíduo ou a data de inscrição/matrícula no 1.º…
Provas e Exames Nacionais 2020/2021 – Acesso ao Ensino Superior
Em 2021, as provas de avaliação externa serão, à semelhança do verificado no ano transato, realizadas apenas no ensino secundário, por alunos autopropostos para aprovação ou exclusivamente como prova de…
Calendário de Provas e Exames Nacionais 2023/2024
O Despacho n.º 3025/2024 de 21 de março, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 58 altera o calendário e horário de realização das provas de aferição e das…
Informação – Abertas as candidaturas ao Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior 2021
O Prémio de Mérito, objeto da Resolução do Conselho do Governo N.º 222/2021, de 17 de setembro, produz efeitos para os alunos que vão ingressar pela 1.ª vez no ensino…
Divulgação | Alojamentos locais e hotéis disponibilizam mais 4.500 camas para alojamento de estudantes do ensino superior
Aproximando-se a data de divulgação dos resultados da 1.ª fase de candidatura ao ensino superior – 28 de setembro –, somos a comunicar que na página de Internet da Direção-Geral…
Calendário Escolar 2021/2022
A Portaria N.º 75/2021, de 23 de julho, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2021/2022.
ALTERAÇÃO – Calendário do Concurso Especial – Vias Profissionalizantes e Artísticas
O prazo para apresentação da candidatura à 1.ª fase dos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e…
Oferta Formativa do Ensino Secundário 2023/2024 – Escolas Públicas e Particulares
Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2023/2024 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos a iniciar no 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos…
Equivalências de Habilitações Estrangeiras
Regulamentação A concessão e certificação de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português do ensino básico e secundário é regulada pelo Decreto-Lei n.º 227/05, de 28 de dezembro,…
OFERTA FORMATIVA DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS PARA O ANO LETIVO 2023/2024
Os cursos profissionais são cursos de dupla certificação, que após a sua conclusão, conferem o diploma de nível secundário de educação e o certificado de qualificação profissional de nível IV….
CALENDÁRIO – CONCURSO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO – CNA 2022/23
Calendarização prevista para o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público 2022/2023. Ação Datas Apresentação da candidatura à 1.ª fase do CNA2022 25 de julho a 08 de agosto…
Acesso ao Ensino Superior para diplomados de vias profissionalizantes
O Decreto-Lei N.º 11/2020, de 2 abril, cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados….
Cursos de Vias Profissionalizantes|Regulamentação
Portaria N.º 150/2020, de 22 de junho A presente Portaria regulamenta os concursos especiais de ingresso no ensino superior para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação…