Certificação de Tempo de Serviço
Aos docentes das valências educativas privadas que transitem para o ensino público é contado o tempo de serviço prestado no ensino particular, designadamente para progressão na carreira e concurso, em…
Secções
2.º e 3.º Ciclos – Ensino Especializado em Desporto
ENSINO ESPECIALIZADO EM DESPORTO – 2.º E 3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO Destinatários A modalidade de ensino especializado em desporto destina-se a alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino…
Informação – Abertas as candidaturas ao Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior 2021
O Prémio de Mérito, objeto da Resolução do Conselho do Governo N.º 222/2021, de 17 de setembro, produz efeitos para os alunos que vão ingressar pela 1.ª vez no ensino…
Divulgação | Alojamentos locais e hotéis disponibilizam mais 4.500 camas para alojamento de estudantes do ensino superior
Aproximando-se a data de divulgação dos resultados da 1.ª fase de candidatura ao ensino superior – 28 de setembro –, somos a comunicar que na página de Internet da Direção-Geral…
Calendário Escolar 2021/2022
A Portaria N.º 75/2021, de 23 de julho, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2021/2022.
ALTERAÇÃO – Calendário do Concurso Especial – Vias Profissionalizantes e Artísticas
O prazo para apresentação da candidatura à 1.ª fase dos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e…
Formação Contínua para Pessoal Não Docente
Cabe à Direção Regional da Educação e Formação homologar e certificar a formação contínua destinada ao Pessoal Não Docente do Sistema Educativo da Região Autónoma dos Açores. A página da Formação Contínua…
Estágio Pedagógico
A realização de estágio pedagógico para obtenção de habilitação profissional para a docência (Mestrado em Ensino) depende de protocolo a celebrar entre o departamento da administração regional autónoma competente em…
Formação Contínua
À Direção Regional de Educação compete na Região Autónoma dos Açores, acreditar, certificar e avaliar a Formação Contínua destinada ao Pessoal Docente do Sistema Educativo. A página disponibiliza informação, legislação…
Oferta Formativa do Ensino Secundário 2023/2024 – Escolas Públicas e Particulares
Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2023/2024 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos a iniciar no 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos…
Equivalências de Habilitações Estrangeiras
Regulamentação A concessão e certificação de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português do ensino básico e secundário é regulada pelo Decreto-Lei n.º 227/05, de 28 de dezembro,…
Requisição de docentes por motivo de doença
Requisição de docentes por motivo de doença Em reconhecimento da importância de proteção dos docentes em situação de doença, quer dos próprios quer de familiar que esteja a seu cargo,…
OFERTA FORMATIVA DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS PARA O ANO LETIVO 2023/2024
Os cursos profissionais são cursos de dupla certificação, que após a sua conclusão, conferem o diploma de nível secundário de educação e o certificado de qualificação profissional de nível IV….
CALENDÁRIO – CONCURSO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO – CNA 2022/23
Calendarização prevista para o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público 2022/2023. Ação Datas Apresentação da candidatura à 1.ª fase do CNA2022 25 de julho a 08 de agosto…