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Candidatura ao Ensino Superior 2021

Arranca a 6 de agosto a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Calendário das fases de candidatura 6 agosto 20 agosto Candidatura ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior de 2021 – 1ª fase 27 setembro 8 outubro Candidatura ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior de 2021 –…

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ACESSO AO ENSINO SUPERIOR – DELIBERAÇÃO N.º 691-A/2021, DE 5 DE JULHO

A Deliberação N.º 691-A/2021, de 5 de julho, estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022. De acordo com o n.º 1 da referida Deliberação, poderá ler-se: “(…) os exames finais nacionais do ensino…

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Contingente Especial de Acesso ao Ensino Superior para Emigrantes e Familiares alargado aos Lusodescendentes – 2021/2022

“O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no estrangeiro, às instituições de ensino superior portuguesas.​  O acesso ao ensino superior público contempla, assim, o agora designado “Contingente especial para candidatos emigrantes portugueses, familiares…

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Calendário | Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas 2021

Foi divulgado na página da Direção-Geral do Ensino Superior o calendário do Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas (Cf. imagem), que se destina a alunos titulares de cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados, sendo que cabe às instituições de ensino superior determinar os ciclos de estudos e áreas…

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Oferta Formativa do Ensino Básico para o ano letivo 2021/2022

O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças e jovens a partir dos 6 anos, e organiza-se em três ciclos. A par do Ensino Básico Regular, que se desenvolve do 1.º ao 9.º ano de escolaridade, as unidades orgânicas do sistema educativo regional,…

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Educação Especial

A educação especial enquanto modalidade de educação e ensino visa, à luz da legislação regional, responder a necessidades educativas especiais de caráter permanente, decorrentes de limitações ou incapacidades, que se manifestam de modo sistemático, com caráter prolongado e que são inerentes ao processo individual de aprendizagem, de participação na vivência escolar, familiar e comunitária. Estas…

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Bolsas Ocupacionais

O regime jurídico da educação especial e do apoio educativo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/A, de 22 de junho, prevê, no n.º 2 do seu artigo 42.º, a existência de bolsas ocupacionais destinadas exclusivamente aos encarregados de educação de crianças…

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Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio  

O Decreto Legislativo Regional n.º 14/2012/A, de 29 de março, estabelece na Região Autónoma dos Açores as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência ou incapacidade, estabelecidas na Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto, e prevê a existência de um Sistema de Atribuição de Produtos de…

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Matriz Curricular do 1.º Ciclo – Ensino Básico Regular

O Currículo Regional para a Educação Básica (CREB) define as matrizes curriculares de base para os 1.º 2.º e 3.º ciclos, em vigor na Região Autónoma dos Açores. A nova matriz curricular ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A, de 23 de julho, é implementada de forma faseada e produz efeitos a partir de:…

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Matriz Curricular do 2.º Ciclo – Ensino Básico Regular

O Currículo Regional para a Educação Básica (CREB) define as matrizes curriculares de base em vigor na Região Autónoma dos Açores, para os 1.º 2.º e 3.º ciclos.   A nova matriz curricular ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A, de 23 de julho, é implementada de forma faseada e produz efeitos a partir…

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Matriz Curricular do 3.º Ciclo – Ensino Básico Regular

O Currículo Regional para a Educação Básica (CREB) define as matrizes curriculares de base para os 1.º 2.º e 3.º ciclos, em vigor na Região Autónoma dos Açores.   A nova matriz curricular ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A, de 23 de julho, é implementada de forma faseada e produz efeitos a partir…

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Escolaridade Obrigatória

As habilitações mínimas obrigatórias e o cumprimento do requisito de frequência da escolaridade obrigatória, variam consoante a data de nascimento de cada indivíduo ou a data de inscrição/matrícula no 1.º ano de escolaridade. Assim, 1. Os indivíduos nascidos antes de 1 de janeiro de 1967 (até 31/12/1966): Habilitações mínimas obrigatórias – conclusão do 4.º ano…

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A educação pré-escolar

A educação pré-escolar é considerada a primeira etapa da educação básica e visa contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso educativo, através da realização de atividades educativas pensadas para o desenvolvimento intelectual e aprendizagem da criança, com recurso a linguagens múltiplas que promovem os conhecimentos e capacidades, mas…

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