Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente 2020/2021 Circular n.º 14/DSRH, de 23 de setembro de 2003, relativamente aos contratos de pessoal docente, considerando as adaptações decorrentes da legislação e orientações atualmente em vigor e as datas aí referidas como reportadas ao ano escolar de 2020/2021. Os contratos de trabalho são celebrados em…
Aos docentes das valências educativas privadas que transitem para o ensino público é contado o tempo de serviço prestado no ensino particular, designadamente para progressão na carreira e concurso, em igualdade de condições com o serviço prestado nas escolas públicas, desde que se verifiquem as seguintes condições: Que o serviço docente tenha sido em uma ou…
ENSINO ESPECIALIZADO EM DESPORTO – 2.º E 3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO Destinatários A modalidade de ensino especializado em desporto destina-se a alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico que pretendam aprofundar conhecimentos e competências em componentes específicas inerentes à área do desporto, em simultâneo com a frequência do ensino básico regular. …
O Prémio de Mérito, objeto da Resolução do Conselho do Governo N.º 191/2020, de 15 de julho de 2020, produz efeitos para os alunos que vão ingressar pela 1.ª vez no ensino superior a partir do ano letivo 2020/2021. As candidaturas ao referido Prémio são realizadas, exclusivamente, online, no Portal da Educação, através do link…
Aproximando-se a data de divulgação dos resultados da 1.ª fase de candidatura ao ensino superior – 28 de setembro –, somos a comunicar que na página de Internet da Direção-Geral do Ensino Superior (em https://www.dges.gov.pt/pt/noticia/mais-4500-camas-para-alojamento-de-estudantes-do-ensino-superior) foi difundida informação de que os alojamentos locais e hotéis disponibilizam mais 4.500 camas para alojamento de estudantes do ensino…
Calendário das provas e exames dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2020/2021, de acordo com o Despacho N.º 6906-B/2020, de 3 de julho, já com a adequação às horas vigentes na Região Autónoma dos Açores.
O prazo para apresentação da candidatura à 1.ª fase dos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020 -2021, em instituições de ensino superior públicas, previsto para decorrer de 8 a 15 de setembro, foi alterado. Em…
Cabe à Direção Regional da Educação e Formação homologar e certificar a formação contínua destinada ao Pessoal Não Docente do Sistema Educativo da Região Autónoma dos Açores. A página da Formação Contínua disponibiliza informação, regulamentos e formulários eletrónicos para a certificação das ações de formação para Pessoal Não Docente do Sistema Educativo Regional. Página Formação Contínua – http://srec.azores.gov.pt/formacaocontinua/pt/default.asp
A realização de estágio pedagógico para obtenção de habilitação profissional para a docência depende de protocolo a celebrar entre o departamento da administração regional autónoma competente em matéria de educação e a instituição de ensino superior que ministra o curso. Os estágios pedagógicos a realizar nas unidades orgânicas do sistema educativo regional destinam-se aos alunos…
À Direção Regional de Educação compete na Região Autónoma dos Açores, acreditar, certificar e avaliar a Formação Contínua destinada ao Pessoal Docente do Sistema Educativo. A página disponibiliza informação, legislação e formulários eletrónicos para: 1 – Acreditação/Reconhecimento de Estatuto de Formador para Pessoal Docente; 2 – Acreditação de Ações de Formação para Pessoal Docente nas diferentes…
Cursos Científico-Humanísticos Conferem, após a sua conclusão, o diploma do nível secundário de educação – 12.º ano – e o certificado de qualificação profissional de nível III. Estes cursos estão vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível superior. Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ) O…
Através desta página, a Direção Regional da Educação disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico na Região Autónoma dos Açores.
Regulamentação A concessão e certificação de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português do ensino básico e secundário é regulada pelo Decreto-Lei n.º 227/05, de 28 de dezembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 9/2006, de 6 de fevereiro, e portarias correspondentes a cada país, designadamente, a Portaria n.º 224/2006 de 8 de março e a Portaria…
Requisição de docentes por motivo de doença Em reconhecimento da importância de proteção dos docentes em situação de doença, quer dos próprios quer de familiar que esteja a seu cargo, encontra-se previsto um mecanismo para a sua mobilidade nas situações em que o concurso interno de afetação, regulado no artigo 21.º do Regulamento de Concurso…