A Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2024, de 22 de maio, regulamenta o Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior e revoga a Resolução do Conselho de Governo…
Esta publicação tem como objetivos: Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino…
Na página da Direção-Geral do Ensino Superior estão disponíveis a datas para a realização das provas de acesso através do Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas (Cf. imagem), que…
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo 2026/2027, aprovado pela Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio…
O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no…
Na sequência da publicação da Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio, que regula o Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para o ano letivo de…
Arranca a 20 de julho a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Calendário das fases de candidatura 20 julho 06 agosto Candidatura ao Concurso Nacional de…
Calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026/2027
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Através desta página, a Direção Regional da Educação e Administração Educativa disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente da…
Tabela remuneratória do Pessoal Docente Tabela remuneratória do Pessoal Docente 2026 Escalão Índice Remuneração Contratado a termo resolutivo Licenciado Profissionalizado – 167 1 770,69 € Licenciado não Profissionalizado – 151…
O Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro, vem instituir um regime simplificado de posicionamento escolar para crianças e jovens, abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e titulares de habilitações conferidas por…
A Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2024, de 22 de maio, regulamenta o Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior e revoga a Resolução do Conselho de Governo…
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Através desta página, a Direção Regional da Educação e Administração Educativa disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente da…
A Portaria n.º 937/2025 de 8 de julho de 2025, aprova o calendário escolar de 2025/2026 a 2027/2028.