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Divulgação | Alojamentos locais e hotéis disponibilizam mais 4.500 camas para alojamento de estudantes do ensino superior

Aproximando-se a data de divulgação dos resultados da 1.ª fase de candidatura ao ensino superior – 28 de setembro –, somos a comunicar que na página de Internet da Direção-Geral do Ensino Superior (em https://www.dges.gov.pt/pt/noticia/mais-4500-camas-para-alojamento-de-estudantes-do-ensino-superior) foi difundida informação de que os alojamentos locais e hotéis disponibilizam mais 4.500 camas para alojamento de estudantes do ensino…

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Calendário de Provas e Exames Nacionais 2020/2021

Calendário das provas e exames dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2020/2021, de acordo com o Despacho N.º 6906-B/2020, de 3 de julho, já com a adequação às horas vigentes na Região Autónoma dos Açores.

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Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente 2020/2021

Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente 2020/2021   Circular n.º 14/DSRH, de 23 de setembro de 2003, relativamente aos contratos de pessoal docente, considerando as adaptações decorrentes da legislação e orientações atualmente em vigor e as datas aí referidas como reportadas ao ano escolar de 2020/2021. Os contratos de trabalho são celebrados em…

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Formação Contínua para Pessoal Não Docente

Cabe à Direção Regional da Educação e Formação homologar e certificar a formação contínua destinada ao Pessoal Não Docente do Sistema Educativo da Região Autónoma dos Açores. A página da Formação Contínua disponibiliza informação, regulamentos e formulários eletrónicos para a certificação das ações de formação para Pessoal Não Docente do Sistema Educativo Regional. Página Formação Contínua – http://srec.azores.gov.pt/formacaocontinua/pt/default.asp

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Estágio Pedagógico

A realização de estágio pedagógico para obtenção de habilitação profissional para a docência depende de protocolo a celebrar entre o departamento da administração regional autónoma competente em matéria de educação e a instituição de ensino superior que ministra o curso. Os estágios pedagógicos a realizar nas unidades orgânicas do sistema educativo regional destinam-se aos alunos…

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Formação Contínua

À Direção Regional de Educação compete na Região Autónoma dos Açores, acreditar, certificar e avaliar a Formação Contínua destinada ao Pessoal Docente do Sistema Educativo. A página disponibiliza informação, legislação e formulários eletrónicos para: 1 – Acreditação/Reconhecimento de Estatuto de Formador para Pessoal Docente; 2 – Acreditação de Ações de Formação para Pessoal Docente nas diferentes…

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Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2020/2021 – Escolas do Ensino Regular

Cursos Científico-Humanísticos   Conferem, após a sua conclusão, o diploma do nível secundário de educação – 12.º ano –  e o certificado de qualificação profissional de nível III. Estes cursos estão vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível superior.     Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ)   O…

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Equivalências de Habilitações Estrangeiras

Regulamentação A concessão e certificação de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português do ensino básico e secundário é  regulada pelo Decreto-Lei n.º 227/05, de 28 de dezembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 9/2006, de 6 de fevereiro, e portarias correspondentes a cada país, designadamente, a Portaria n.º 224/2006 de 8 de março e a Portaria…

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Requisição de docentes por motivo de doença

Requisição de docentes por motivo de doença Em reconhecimento da importância de proteção dos docentes em situação de doença, quer dos próprios quer de familiar que esteja a seu cargo, encontra-se previsto um mecanismo para a sua mobilidade nas situações em que o concurso interno de afetação, regulado no artigo 21.º do Regulamento de Concurso…

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OFERTA FORMATIVA DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS PARA O ANO LETIVO 2020/2021

Os cursos profissionais são cursos de dupla certificação, que após a sua conclusão, conferem o diploma de nível secundário de educação e o certificado de qualificação profissional de nível IV. Estes cursos destinam-se a alunos que concluíram o 9.º ano de escolaridade, ou equivalente, privilegiando a sua inserção no mundo de trabalho mas permitindo, igualmente,…

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