Contingente Prioritário para Candidatos com Deficiência 2026
Na sequência da publicação da Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio, que regula o Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para o ano letivo de…
Secções
Candidatura ao Ensino Superior 2026
Arranca a 20 de julho a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Calendário das fases de candidatura 20 julho 06 agosto Candidatura ao Concurso Nacional de…
Calendário – Concurso Nacional De Acesso Ao Ensino Superior Público – CNA 2026
Calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026/2027
Concurso de Pessoal Docente 2026/2027
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Através desta página, a Direção Regional da Educação e Administração Educativa disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente da…
Remunerações do pessoal docente
Tabela remuneratória do Pessoal Docente Tabela remuneratória do Pessoal Docente 2026 Escalão Índice Remuneração Contratado a termo resolutivo Licenciado Profissionalizado – 167 1 770,69 € Licenciado não Profissionalizado – 151…
Regime simplificado de integração escolar de alunos com estudos no estrangeiro
O Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro, vem instituir um regime simplificado de posicionamento escolar para crianças e jovens, abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e titulares de habilitações conferidas por…
Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior 2025/26 – Procedimentos de Inscrição
A Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2024, de 22 de maio, regulamenta o Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior e revoga a Resolução do Conselho de Governo…
Concurso de Pessoal Docente 2025/2026
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Através desta página, a Direção Regional da Educação e Administração Educativa disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente da…
Calendário Escolar 2025/2026 a 2027/2028
A Portaria n.º 937/2025 de 8 de julho de 2025, aprova o calendário escolar de 2025/2026 a 2027/2028.
Contingente Especial de Acesso ao Ensino Superior para Emigrantes e Familiares alargado aos Lusodescendentes
“O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no…
Acesso ao Ensino Superior 2025/2026 – Regulamentos
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo 2025/2026, aprovado pela Portaria n.º 207/2025/1, de 2 de maio (em…
Calendário | Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas 2026
Na página da Direção-Geral do Ensino Superior estão disponíveis a datas para a realização das provas de acesso através do Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas (Cf. imagem), que…
Guia Geral Exames 2025
Esta publicação tem como objetivos: Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino…
Contingente Prioritário para candidatos beneficiário da Ação Social Escolar 2025
Podem concorrer às vagas do contingente prioritário para candidatos beneficiários de ação social escolar os estudantes que nunca estiveram matriculados em instituição de ensino superior pública, e façam prova de…