Formação Contínua
À Direção Regional de Educação compete na Região Autónoma dos Açores, acreditar, certificar e avaliar a Formação Contínua destinada ao Pessoal Docente do Sistema Educativo. A página disponibiliza informação, legislação…
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Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2023/2024 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos a iniciar no 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos…
Regulamentação A concessão e certificação de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português do ensino básico e secundário é regulada pelo Decreto-Lei n.º 227/2005, de 28 de dezembro,…
Requisição de docentes por motivo de doença Destinatários: Podem requerer a mobilidade prevista no número anterior os docentes com vínculo aos quadros de escola e quadros de ilha não abrangidos…
Os cursos profissionais são cursos de dupla certificação, que após a sua conclusão, conferem o diploma de nível secundário de educação e o certificado de qualificação profissional de nível IV….
Site oficial da Direção-Geral do Ensino Superior com informação relevante sobre a candidatura ao Ensino Superior. Direção-Geral do Ensino Superior Pré-Requisitos Pré-requisitos 2026 Deliberação da CNAES a publicar em…
Preferência regional Os candidatos pelo contingente especial para a Região Autónoma dos Açores beneficiam de prioridade de colocação em 50% do número de vagas fixadas para cada curso da Universidade…
Brochura com informações sobre o Ensino Recorrente Mediatizado, divulgado pela escola polo, ou seja, a Escola Secundária Vitorino Nemésio. Para mais informações sobre o ensino recorrente mediatizado consulte a Oferta e…
Os estudantes que completem 23 anos até ao dia 31 de dezembro, do ano que antecede a realização das candidaturas e que não sejam titulares de habilitação de acesso ao…
Anualmente é divulgado o calendário que estipula os prazos a observar na candidatura para acesso e ingresso no ensino superior através dos regimes especiais. Calendário 2026: Despacho n.º 7343/2026, de…
Nesta página poderá aceder a toda a informação disponível sobre o acesso ao ensino superior. Direção Geral do Ensino Superior.
O Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ) é uma modalidade de ensino que visa a qualificação de jovens, constituindo-se como uma alternativa ao ensino regular, na medida em que…
A modalidade de ensino especializado em desporto destina-se a alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico que pretendam aprofundar conhecimentos e competências através da possibilidade de frequência de…
Define prazos e procedimentos na operacionalização do processo de matrícula e de renovação de matrícula, tendo em conta a conjuntura atual de pandemia resultante da evolução do COVID-19 e as…