Elenco de provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior. Nesta secção é possível aceder ao índice de cursos, pesquisando por: Área/Curso Curso/Estabelecimento Distrito/Estabelecimento Estabelecimento/Curso
Programa + Superior O Programa + Superior, tem como objetivo atrair candidatos para instituições de ensino superior de Regiões do país com menor pressão demográfica. Para saber mais aceda ao seguinte link: http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Estudantes/maisSuperior/. Programa especial de apoio ao pagamento de propinas O programa especial de apoio ao pagamento de propinas, criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º…
As Comissões do Plano Regional de Leitura (PRL) foram nomeadas em Agosto de 2011. A Comissão Científica foi posteriormente alterada a 25 de Novembro. O PRL será operacionalizado por uma Comissão Coordenadora, uma Comissão Científica e uma Comissão de Honra. A comissão Coordenadora do PRL é composta por Lúcia Santos, Ana Maria Fonseca, Ana Beatriz…
Concursos escolares com o objectivo de promoverem a participação dos alunos de todos os níveis de ensino. Concurso Nacional de Leitura
O PRL não se esgota na lista que agora se apresenta, complemento da indicada anteriormente, entendendo-se o mesmo como um processo dinâmico, que acompanha a evolução da literatura nacional e regional. CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DA LISTA: – Álbuns cuja qualidade estética permita, aos pré-leitores e leitores iniciais, um desenvolvimento harmonioso da sua sensibilidade,…
Subprograma Oportunidade Profissionalizante São destinatários do subprograma Oportunidade Profissionalizante os alunos do ensino básico que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições: Frequentaram o ano suplementar do subprograma Oportunidade III e não realizaram as aprendizagens, nem adquiriram os conhecimentos necessários para concluir com sucesso o 3.º ciclo do ensino básico; Não reúnam as condições necessárias para ingresso…
ANO ESCOLAR 2017/2018 Circular n.º 14/DSRH, de 23 de setembro de 2003, relativamente aos contratos de pessoal docente, considerando as adaptações decorrentes da legislação e orientações atualmente em vigor e as datas aí referidas como reportadas ao ano escolar de 2017/2018. Artigo 17.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente 1 — Os contratos por…
Incapacidade para o exercício de funções docentes A reclassificação ou reconversão profissional pode ser requerida pelo próprio docente, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, incapacitado ou diminuído para o cumprimento integral da componente letiva ou pelo órgão de gestão da unidade orgânica a que pertence e pode ainda decorrer do resultado da…
Às licenças sem remuneração solicitadas pelo pessoal docente aplica-se o estabelecido nos artigos 153.º a 155.º do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, conjugados com os artigos 280.º a 283.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,…
Regulada pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, a licença sabática consiste numa dispensa da atividade docente, sem prejuízo das regalias inerentes ao desempenho das atividades tais como remuneração e contagem de tempo de serviço, para todos…
O regime das férias, faltas e licenças aplicável ao pessoal docente em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional, por força do artigo 137.º do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores (ECDRAA), com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, é o constante da Lei Geral do Trabalho em…
Regulada pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, a equiparação a bolseiro consiste numa dispensa da atividade docente temporária, total ou parcial, sem prejuízo das regalias inerentes ao desempenho da atividade tais como remuneração e contagem de tempo…
O docente, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado em lugar dos quadros, incapacitado ou diminuído para o cumprimento integral da componente letiva pode ser, por decisão da junta médica, total ou parcialmente dispensado do exercício dessa componente, desde que verificadas cumulativamente as seguintes condições: a) Ser portador de doença que afete diretamente…
Documentos relativos à distribuição de serviço docente.