2.º e 3.º Ciclos – Ensino Especializado em Desporto

Destinatários

Os cursos do Ensino Especializado em Desporto desenvolvem-se em escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e destina-se aos jovens destes ciclos de ensino que frequentam o ensino básico regular e pretendem aprofundar conhecimentos e desenvolver competências na área do desporto, e especialização numa modalidade desportiva.

Condições de Acesso

São admitidos aos cursos do Ensino Especializado em Desporto os alunos em condições de frequentar os 5.º e 7.º anos de escolaridade, dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

Podem ainda ser admitidos alunos em qualquer dos anos do Ensino Desportivo Especializado, mediante a realização de uma prova que ateste as competências necessárias à frequência do ano correspondente.

Regime de Frequência

O Ensino Especializado em Desporto pode ser frequentado em regime articulado ou integrado, ou seja, no primeiro caso, o aluno frequenta o ensino regular num estabelecimento de ensino e o Ensino Desportivo Especializado noutro estabelecimento de ensino e, no segundo caso, frequenta as duas modalidades de ensino no mesmo estabelecimento de ensino.

Matrícula, renovação e desfasamento de matrícula

A matrícula em regime de ensino articulado é efetuada nos dois estabelecimentos de ensino que ministram o correspondente plano de estudos, sendo que que deve ser apresentado, no estabelecimento de ensino das restantes componentes do currículo, documento comprovativo da matrícula ou da sua renovação no estabelecimento de ensino que ministra a componente de formação vocacional.

Plano de estudos e desenho curricular

O plano de estudos e o desenho curricular do ensino desportivo especializado são compostos pelas seguintes componentes:

  • As componentes do currículo e disciplinas consagradas no plano de estudos em vigor para o ensino básico regular;
  • A componente de formação vocacional que inclui a área e disciplina de Formação Desportiva, orientada para o desenvolvimento das competências inerentes à especificidade do curso em que se insere.

A formação desportiva integra como matérias os conteúdos técnicos e táticos inerentes à prática de uma modalidade desportiva, conteúdos no âmbito da arbitragem e organização desportiva específicas dessa mesma modalidade, bem como relativos à da aptidão e condição física.

Orientações curriculares e metodológicas

Os conteúdos curriculares e competências a desenvolver na disciplina de Formação Desportiva devem ser propostos e especificados pela unidade orgânica, tendo por base o seguinte:

  • Conteúdos técnicos e táticos da modalidade desportiva;
  • Conteúdos de arbitragem/ajuizamento e organização desportiva;
  • Conteúdos da aptidão e condição física.

Os conteúdos curriculares e competências acima descritos aplicam-se aos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, com uma lógica de continuidade, alargamento e aprofundamento progressivos, relativamente ao ciclo de ensino anterior.

Avaliação

A avaliação dos alunos do Ensino Especializado em Desporto rege-se pelo regulamento de avaliação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos do ensino básico, com as especificidades introduzidas no regulamento dos cursos.

A aprovação da componente de formação vocacional do ensino desportivo especializado implica a obtenção de nível igual ou superior a 3 na disciplina de formação desportiva.

A avaliação da componente de formação vocacional do ensino desportivo especializado não releva para efeitos de progressão/retenção dos alunos no ensino regular.

Os alunos que terminem com aproveitamento o 3.º ciclo do ensino básico, sem aproveitamento na disciplina de formação desportiva, não concluem o Ensino Especializado em Desporto.

Certificação

A conclusão com aproveitamento das componentes curriculares do ensino regular e da componente de formação vocacional do Ensino Especializado em Desporto no final do 9.º ano de escolaridade dá lugar à emissão de certificado de conclusão do correspondente ensino desportivo especializado.

A emissão de certificação do 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico regular não depende da conclusão da componente curricular de formação vocacional.

Ensino Especializado em Desporto não releva para efeitos de qualificação profissional.

Escolas com este currículo

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