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OFERTA FORMATIVA DO ENSINO ESPECIALIZADO EM DESPORTO PARA O ANO LETIVO 2020/2021– ESCOLAS COM ENSINO BÁSICO

A modalidade de ensino especializado em desporto destina-se a alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico que pretendam aprofundar conhecimentos e competências através da possibilidade de frequência de currículos que asseguram, simultaneamente, a aquisição de competências e aprendizagens referentes à escolaridade de nível básico e de componentes específicas inerentes à área do desporto….

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Deliberação N.º 531/2020, de 30 de Abril – Altera o calendário dos pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021

No âmbito das medidas previstas para a COVID 19, junto se remete para conhecimento e efeitos tidos por convenientes, a Deliberação N.º 531/2020, de 30 de abril, publicada no Diário da República II Série N.º 85, a qual altera o calendário dos pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no…

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PERGUNTAS FREQUENTES ENSINO SECUNDÁRIO – FAQ’s

O Júri Nacional de Exames disponibiliza um conjunto de Perguntas Frequentes do Ensino Secundário – FAQ´s -,  decorrente das alterações preconizadas pelo Decreto-Lei N.º 14-G/2020, de 13 de abril, e do documento do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, intitulado Acesso ao Ensino Superior 2020: Determinação da nota de candidatura pelo regime…

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Comunicação – 05/JNE/2020 – Orientações para o processo de inscrição nas provas e exames do ensino secundário

Na sequência da decisão do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 relativamente às medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito dos ensinos básico e secundário, houve necessidade de se estabelecerem medidas excecionais. Neste contexto, o Governo, através do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, estabeleceu…

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Calendário – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público – CNA 2020/21

Tendo em consideração a decisão do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 relativamente às medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, no âmbito dos ensinos básico e secundário, que introduzem alterações ao calendário fixado para a realização dos exames finais nacionais, a calendarização prevista para o Concurso Nacional…

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Acumulação de Funções

É permitida a acumulação do exercício de funções docentes em estabelecimentos de educação e ensino públicos com o exercício de funções docentes em outros estabelecimentos de educação e ensino, incluindo de formação profissional, e com outras atividades de caráter ocasional que possam ser consideradas como complemento da atividade docente, desde que previamente autorizada pelo Diretor…

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Provas de Ingresso 2019 a 2021

Os candidatos ao ensino superior – alunos dos 11.º e 12.º anos dos cursos científico-humanísticos (Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, com as alterações subsequentes) – que pretendam realizar exame de uma disciplina cumulativamente para aprovação no curso secundário e como prova de ingresso devem inscrever-se e realizar o exame (código/prova) correspondente ao seu plano de…

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Conclusão de Percursos Escolares Extintos

O Decreto-Lei nº 357/2007, de 29 de outubro define os procedimentos e as condições de acesso a modalidades especiais de conclusão de nível secundário de educação e da respetiva certificação. O sistema de avaliação para a conclusão e certificação do nível secundário de educação ao abrigo do supracitado Decreto-Lei, processa-se de acordo com o Despacho nº 6260/2008,…

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Comprovação de tempo de serviço

Com vista à uniformização de procedimentos relativamente às candidaturas aos concursos de pessoal docente, para comprovação  de tempo de serviço, devem as unidades orgânicas utilizar o modelo de certificado abaixo disponibilizado, de acordo com os dados constantes do registo biográfico e de eventuais outros elementos integrados do processo individual dos docentes. Nos termos do artigo…

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Equivalências

Análise Estatística das Equivalências Estrangeiras Concedidas na RAA A legislação vigente em matéria de concessão de equivalências estrangeiras (Decreto-Lei n.º 227/2005, de 28 de dezembro) transferiu para os estabelecimentos de ensino parte significativa das competências em matéria de concessão de equivalências referente a habilitações estrangeiras, dando um importante passo para reforçar o crescente aprofundamento da…

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Exames Nacionais do Ensino Secundário – Resultados

Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso escolar dos alunos, publicam-se os resultados obtidos a nível regional e por unidade orgânica, dos exames nacionais do ensino secundário.

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