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Requisição de docentes por motivo de doença

Requisição de docentes por motivo de doença Em reconhecimento da importância de proteção dos docentes em situação de doença, quer dos próprios quer de familiar que esteja a seu cargo, encontra-se previsto um mecanismo para a sua mobilidade nas situações em que o concurso interno de afetação, regulado no artigo 21.º do Regulamento de Concurso…

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Calendário Escolar 2019/2020

A Portaria N.º 53/2019, de 23 de julho, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2019/2020. Revoga a Portaria N.º 87/2018, de 16 de julho.

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Currículo Regional da Educação Básica (CREB)

Entende-se por currículo regional da educação básica, adiante CREB, o conjunto de competências e de aprendizagens a desenvolver pelos alunos que frequentam o sistema educativo regional ao longo da educação básica, as matrizes curriculares de base, as orientações metodológicas, os contributos das diferentes áreas curriculares para a abordagem da açorianidade e as orientações para a…

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Avaliação no Ensino Básico

Princípios e procedimentos a observar na avaliação e certificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico regular, bem como os seus efeitos.   Princípios da Avaliação A avaliação das aprendizagens baseia-se nos seguintes princípios: Coerência entre os processos de avaliação e as aprendizagens e as…

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Certificação de Tempo de Serviço

Aos docentes das valências educativas privadas que transitem para o ensino público é contado o tempo de serviço prestado no ensino particular, designadamente para progressão na carreira e concurso, em igualdade de condições com o serviço prestado nas escolas públicas, desde que se verifiquem as seguintes condições: Que o serviço docente tenha sido em uma ou…

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Requisição e Destacamento

  Requisição e Destacamento   A requisição e o destacamento visam o exercício transitório de funções, em regra, ao serviço de entidade diferente da escola onde os docentes se encontram providos. A Requisição de docentes pode visar: O exercício de funções nos serviços e organismos centrais do departamento da administração regional autónoma competente em matéria…

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Acesso ao Ensino Superior – Calendário Regimes Especiais

O referido despacho divulga os prazos que devem ser observados para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo 2017/2018, através dos regimes especiais. A candidatura é, exclusivamente, formalizada de forma presencial, nos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (GAES), ou, por via diplomática, em conformidade com o regime especial a que o aluno se candidata….

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Proposta de obras ao PRL

O Plano Regional de Leitura (PRL) tem como objetivo, entre outros, a promoção da leitura de autores açorianos e/ou de obras sobre os Açores, que tenham, essencialmente, como público os alunos do ensino básico e da educação pré-escolar. As editoras, outras entidades, ou escritores com edição de autor, que possuírem obras que se enquadrem neste âmbito, e que…

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Cursos de Formação Musical e Artística no âmbito da Educação Extraescolar

Os cursos de formação musical e artística, no âmbito da educação extra escolar são da responsabilidade da Direção Regional da Cultura e certificados pela Direção Regional da Educação e visam o desenvolvimento da atividade e a capacidade de fruição cultural e artística dos formandos, com particular destaque para o funcionamento das escolas de música das…

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Livros recomendados 2018/2019

O Plano Regional de Leitura (PRL) não se esgota na lista que agora se apresenta, complemento da indicada anteriormente, entendendo-se o mesmo como um processo dinâmico, que acompanha a evolução da literatura nacional e regional. CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DA LISTA: Álbuns cuja qualidade estética permita, aos pré-leitores e leitores iniciais, um desenvolvimento harmonioso da…

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Mobilidades

Mobilidades (Artigos 96.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente na R.A.A., com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro) Instrumentos de mobilidade do pessoal docente: Concurso; Permuta; Deslocação de docentes por ano escolar; Requisição; Destacamento; Comissão de serviço; Transição entre níveis ou graus de ensino e entre grupos…

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Concurso Nacional de Leitura 2018

FASE REGIONAL Realizou-se no dia 2 de maio de 2018 a prova escrita da fase regional do Concurso Regional de Leitura. Consulte abaixo os resultados. 1.º CICLO     |      2.º CICLO     |     3.º CICLO     |      SECUNDÁRIO  

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