Skip

Últimos artigos

Equivalências

Análise Estatística das Equivalências Estrangeiras Concedidas na RAA A legislação vigente em matéria de concessão de equivalências estrangeiras (Decreto-Lei n.º…

Formação Contínua

À Direção Regional de Educação compete na Região Autónoma dos Açores, acreditar, certificar e avaliar a Formação Contínua destinada ao…

Estágio Pedagógico

A realização de estágio pedagógico para obtenção de habilitação profissional para a docência depende de protocolo a celebrar entre o…

Licença sem remuneração

Às licenças sem remuneração solicitadas pelo pessoal docente aplica-se o estabelecido nos artigos 153.º a 155.º do Estatuto da Carreira…

Licença Sabática

  Regulada pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional…

Equiparação a Bolseiro

Regulada pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º…

Dispensa da Componente Letiva

O docente, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado em lugar dos quadros, incapacitado ou diminuído para o…

Tempo de serviço

Com vista à uniformização de procedimentos relativamente às candidaturas aos concursos de pessoal docente, para comprovação  de tempo de serviço, devem as unidades orgânicas utilizar o…