PERGUNTAS FREQUENTES ENSINO SECUNDÁRIO – FAQ’s
O Júri Nacional de Exames disponibiliza um conjunto de Perguntas Frequentes do Ensino Secundário – FAQ´s -, decorrente das alterações…
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Na sequência da decisão do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 relativamente às medidas excecionais e temporárias…
No dia 19 de abril foi enviado a todas as Unidades Orgânicas do sistema educativo regional o documento enviado pela…
É permitida a acumulação do exercício de funções docentes em estabelecimentos de educação e ensino públicos com o exercício de…
Os candidatos ao ensino superior – alunos dos 11.º e 12.º anos dos cursos científico-humanísticos (Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5…
Análises estatísticas dos candidatos da Região Autónoma dos Açores opositores ao concurso nacional de acesso ao ensino superior público no…
Análise Estatística das Equivalências Estrangeiras Concedidas na RAA A legislação vigente em matéria de concessão de equivalências estrangeiras (Decreto-Lei n.º…
Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso…
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Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente Ano escolar 2019/2020 Circular n.º 14/DSRH, de 23 de setembro…
Princípios e procedimentos a observar na avaliação e certificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º…
Requisição e Destacamento A requisição e o destacamento visam o exercício transitório de funções, em regra, ao serviço…
Listagem dos cursos congéneres – RAA – 2022
Mobilidades (Artigos 96.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente na R.A.A., com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional…