Skip

Últimos artigos

Acumulação de Funções

É permitida a acumulação do exercício de funções docentes em estabelecimentos de educação e ensino públicos com o exercício de…

Provas de Ingresso 2019 a 2021

Os candidatos ao ensino superior – alunos dos 11.º e 12.º anos dos cursos científico-humanísticos (Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5…

Equivalências

Análise Estatística das Equivalências Estrangeiras Concedidas na RAA A legislação vigente em matéria de concessão de equivalências estrangeiras (Decreto-Lei n.º…

Avaliação no Ensino Básico

Princípios e procedimentos a observar na avaliação e certificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º…

Requisição e Destacamento

  Requisição e Destacamento   A requisição e o destacamento visam o exercício transitório de funções, em regra, ao serviço…

Mobilidades

Mobilidades (Artigos 96.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente na R.A.A., com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional…