Requerimento para Declarações
Modelo de requerimento para emissão de declaração pela Direção Regional da Educação: Benefício Anual de Transporte a Alunos Bolseiros Deslocados do…
Tenha acesso a toda a informação relativa aos alunos, pessoal docente, pessoal não docente, etc. Fornecemos apoio desde à submissão de matrículas, aos concursos de pessoal e avaliação.
Modelo de requerimento para emissão de declaração pela Direção Regional da Educação: Benefício Anual de Transporte a Alunos Bolseiros Deslocados do…
O Grupo de Trabalho para o Apoio a Estudantes com Deficiências no Ensino Superior (GTAEDES), formalizado em Junho de 2004,…
Para o ingresso no 1.º ciclo de estudos do curso de Educação Básica, a partir da matrícula e inscrição no ensino…
O Decreto -Lei n.º 139/2012, de 5 de junho, na sua redação atual, introduziu alterações ao cálculo da classificação final…
Os cursos técnicos superiores profissionais, ministrados em instituições de ensino superior, não conferem grau académico. O diploma de técnico superior…
Elenco de provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior. Nesta secção é possível aceder…
Programa + Superior O Programa + Superior, tem como objetivo atrair candidatos para instituições de ensino superior de Regiões do país…
Incapacidade para o exercício de funções docentes A reclassificação ou reconversão profissional pode ser requerida pelo próprio docente, com relação…
Às licenças sem remuneração solicitadas pelo pessoal docente aplica-se o estabelecido nos artigos 153.º a 155.º do Estatuto da Carreira…
Regulada pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional…
O regime das férias, faltas e licenças aplicável ao pessoal docente em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional, por força do…
Regulada pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º…
O docente, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado em lugar dos quadros, incapacitado ou diminuído para o…
Documentos relativos à distribuição de serviço docente.