Calendário de Provas e Exames Nacionais 2022/2023 e 2023/2024
Calendário das provas e exames dos ensinos básico e secundário, a realizar nos anos letivos de 2022/2023 e de 2023/2024,…
Calendário das provas e exames dos ensinos básico e secundário, a realizar nos anos letivos de 2022/2023 e de 2023/2024,…
Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente 2023/2024 Circular n.º 14/DSRH, de 23 de setembro de 2003, relativamente…
Com vista à uniformização de procedimentos relativamente às candidaturas aos concursos de pessoal docente, para comprovação de tempo de serviço,…
Aos docentes das valências educativas privadas que transitem para o ensino público é contado o tempo de serviço prestado no…
O Prémio de Mérito, objeto da Resolução do Conselho do Governo N.º 222/2021, de 17 de setembro, produz efeitos para…
Aproximando-se a data de divulgação dos resultados da 1.ª fase de candidatura ao ensino superior – 28 de setembro –,…
A Portaria N.º 75/2021, de 23 de julho, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2021/2022.
O prazo para apresentação da candidatura à 1.ª fase dos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de…
Cabe à Direção Regional da Educação e Formação homologar e certificar a formação contínua destinada ao Pessoal Não Docente do Sistema Educativo…
A realização de estágio pedagógico para obtenção de habilitação profissional para a docência depende de protocolo a celebrar entre o…
À Direção Regional de Educação compete na Região Autónoma dos Açores, acreditar, certificar e avaliar a Formação Contínua destinada ao…
Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2023/2024 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos…
Regulamentação A concessão e certificação de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português do ensino básico…
Requisição de docentes por motivo de doença Em reconhecimento da importância de proteção dos docentes em situação de doença, quer…