Oferta Formativa do Ensino Básico para o ano letivo 2022/2023
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as…
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as…
As habilitações mínimas obrigatórias e o cumprimento do requisito de frequência da escolaridade obrigatória, variam consoante a data de nascimento…
Em 2021, as provas de avaliação externa serão, à semelhança do verificado no ano transato, realizadas apenas no ensino secundário,…
No dia 25 de fevereiro de 2021, no âmbito do Projeto MAIA, teve lugar o primeiro webinar “Ideias e Práticas…
Calendário das provas e exames dos ensinos básico e secundário, a realizar nos anos letivos de 2022/2023 e de 2023/2024,…
Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente 2022/2023 Circular n.º 14/DSRH, de 23 de setembro de 2003, relativamente…
Com vista à uniformização de procedimentos relativamente às candidaturas aos concursos de pessoal docente, para comprovação de tempo de serviço,…
Aos docentes das valências educativas privadas que transitem para o ensino público é contado o tempo de serviço prestado no…
O Prémio de Mérito, objeto da Resolução do Conselho do Governo N.º 222/2021, de 17 de setembro, produz efeitos para…
Aproximando-se a data de divulgação dos resultados da 1.ª fase de candidatura ao ensino superior – 28 de setembro –,…
A Portaria N.º 75/2021, de 23 de julho, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2021/2022.
O prazo para apresentação da candidatura à 1.ª fase dos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de…
Cabe à Direção Regional da Educação e Formação homologar e certificar a formação contínua destinada ao Pessoal Não Docente do Sistema Educativo…
A realização de estágio pedagógico para obtenção de habilitação profissional para a docência depende de protocolo a celebrar entre o…