Comprovação de tempo de serviço
Com vista à uniformização de procedimentos relativamente às candidaturas aos concursos de pessoal docente, para comprovação de tempo de serviço,…
Comunidade Escolar
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Certificação de Tempo de Serviço
Aos docentes das valências educativas privadas que transitem para o ensino público é contado o tempo de serviço prestado no…
Informação – Abertas as candidaturas ao Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior 2021
O Prémio de Mérito, objeto da Resolução do Conselho do Governo N.º 222/2021, de 17 de setembro, produz efeitos para…
Divulgação | Alojamentos locais e hotéis disponibilizam mais 4.500 camas para alojamento de estudantes do ensino superior
Aproximando-se a data de divulgação dos resultados da 1.ª fase de candidatura ao ensino superior – 28 de setembro –,…
Calendário Escolar 2021/2022
A Portaria N.º 75/2021, de 23 de julho, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2021/2022.
ALTERAÇÃO – Calendário do Concurso Especial – Vias Profissionalizantes e Artísticas
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Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2022/2023 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos…
Equivalências de Habilitações Estrangeiras
Regulamentação A concessão e certificação de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português do ensino básico…
Requisição de docentes por motivo de doença
Requisição de docentes por motivo de doença Em reconhecimento da importância de proteção dos docentes em situação de doença, quer…
OFERTA FORMATIVA DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS PARA O ANO LETIVO 2022/2023
Os cursos profissionais são cursos de dupla certificação, que após a sua conclusão, conferem o diploma de nível secundário de…
CALENDÁRIO – CONCURSO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO – CNA 2022/23
Calendarização prevista para o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público 2022/2023. Ação Datas Apresentação da candidatura à 1.ª…