A modalidade de ensino especializado em desporto destina-se a alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico que pretendam aprofundar conhecimentos e competências através da possibilidade de frequência de…
Define prazos e procedimentos na operacionalização do processo de matrícula e de renovação de matrícula, tendo em conta a conjuntura atual de pandemia resultante da evolução do COVID-19 e as…
O Júri Nacional de Exames disponibiliza um conjunto de Perguntas Frequentes do Ensino Secundário – FAQ´s -, decorrente das alterações preconizadas pelo Decreto-Lei N.º 14-G/2020, de 13 de abril, e…
Na sequência da decisão do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 relativamente às medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito dos…
Análises estatísticas dos candidatos da Região Autónoma dos Açores opositores ao concurso nacional de acesso ao ensino superior público no período de 2006 a 2019.
Concessão de Equivalências de Habilitação Estrangeiras Como obter uma equivalência de estudos de outro país? FAQ’s Análise Estatística das Equivalências Estrangeiras Concedidas na RAA A legislação vigente em matéria de…
Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso escolar dos alunos, publicam-se os resultados obtidos a nível regional…
Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso escolar dos alunos, publicam-se os resultados obtidos, a nível regional e…
Princípios e procedimentos a observar na avaliação e certificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico regular, bem como os…
Encontram-se disponíveis diferentes percursos formativos para a conclusão do ensino secundário, a saber: Cursos Científico-Humanísticos (vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível superior), Cursos do Ensino Profissional (visam a o desenvolvimento da formação…
Nenhuma medida disciplinar pode, por qualquer forma, ofender a integridade física, psíquica e moral do aluno nem revestir natureza pecuniária. As medidas disciplinares prosseguem finalidades pedagógicas, preventivas ou sancionatórias visando,…
O Estatuto prossegue os princípios gerais e organizativos do sistema educativo, promovendo, em especial, a assiduidade, o mérito, a disciplina, a integração dos alunos na comunidade educativa e na escola,…
Embora os estudantes a este tipo de concurso estejam sujeitos às mesmas regras dos estudantes candidatos ao ensino superior público, o concurso difere daquele porque se trata de um concurso…
Divulgação das deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior