PERGUNTAS FREQUENTES ENSINO SECUNDÁRIO – FAQ’s
O Júri Nacional de Exames disponibiliza um conjunto de Perguntas Frequentes do Ensino Secundário – FAQ´s -, decorrente das alterações preconizadas pelo Decreto-Lei N.º 14-G/2020, de 13 de abril, e…
Alunos
Comunicação – 05/JNE/2020 – Orientações para o processo de inscrição nas provas e exames do ensino secundário
Na sequência da decisão do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 relativamente às medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito dos…
Candidatos da Região Autónoma dos Açores ao Ensino Superior Público
Análises estatísticas dos candidatos da Região Autónoma dos Açores opositores ao concurso nacional de acesso ao ensino superior público no período de 2006 a 2019.
Equivalências
Concessão de Equivalências de Habilitação Estrangeiras Como obter uma equivalência de estudos de outro país? FAQ’s Análise Estatística das Equivalências Estrangeiras Concedidas na RAA A legislação vigente em matéria de…
Exames Nacionais do Ensino Secundário – Resultados
Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso escolar dos alunos, publicam-se os resultados obtidos a nível regional…
Provas Finais do Ensino Básico – Resultados
Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso escolar dos alunos, publicam-se os resultados obtidos, a nível regional e…
Avaliação no Ensino Básico
Princípios e procedimentos a observar na avaliação e certificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico regular, bem como os…
Oferta e Percursos Formativos de Nível Secundário de Educação
Encontram-se disponíveis diferentes percursos formativos para a conclusão do ensino secundário, a saber: Cursos Científico-Humanísticos (vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível superior), Cursos do Ensino Profissional (visam a o desenvolvimento da formação…
Estatuto do Aluno e Procedimento Disciplinar
Nenhuma medida disciplinar pode, por qualquer forma, ofender a integridade física, psíquica e moral do aluno nem revestir natureza pecuniária. As medidas disciplinares prosseguem finalidades pedagógicas, preventivas ou sancionatórias visando,…
Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
O Estatuto prossegue os princípios gerais e organizativos do sistema educativo, promovendo, em especial, a assiduidade, o mérito, a disciplina, a integração dos alunos na comunidade educativa e na escola,…
Acesso ao Ensino Superior Privado
Embora os estudantes a este tipo de concurso estejam sujeitos às mesmas regras dos estudantes candidatos ao ensino superior público, o concurso difere daquele porque se trata de um concurso…
Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Divulgação das deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Cursos de Especialização Tecnológica (CET’s) e Acesso ao Ensino Superior
Os cursos de especialização tecnológica são leccionados em estabelecimentos de ensino superior bem como em estabelecimentos de ensino não superior, nomeadamente em escolas profissionais (www.dges.gov.pt). A conclusão de um CET com…
Requerimento para Declarações
Modelo de requerimento para emissão de declaração pela Direção Regional da Educação: Benefício Anual de Transporte a Alunos Bolseiros Deslocados do Agregado Familiar (artigo 21.º, do Despacho n.º 8442-A/2012, de 22…