Cursos Científico-Humanísticos
Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018,…
Secções
Cursos Artístico-Especializados na área da Música, Dança e Canto
MÚSICA, DANÇA E CANTO Os Cursos Artísticos Especializados nos domínios da Música e da Dança, destinam-se a jovens que, tendo concluído o 9.º ano de escolaridade ou equivalente, pretendam obter…
Cursos Profissionais
Cursos Profissionais Os Cursos Profissionais são um percurso de ensino secundário com dupla certificação, ou seja, em que se desenvolvem competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma…
Currículo Regional da Educação Básica (CREB)
Entende-se por currículo regional da educação básica, adiante CREB, o conjunto de competências e de aprendizagens a desenvolver pelos alunos que frequentam o sistema educativo regional ao longo da educação…
Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente 2024/2025
Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente 2024/2025 Circular n.º 14/DSRH, de 23 de setembro de 2003, relativamente aos contratos de pessoal docente, considerando as adaptações decorrentes da…
Comprovação de tempo de serviço
Com vista à uniformização de procedimentos relativamente às candidaturas aos concursos de pessoal docente, para comprovação de tempo de serviço, devem as unidades orgânicas utilizar o modelo de certificado abaixo…
Certificação de Tempo de Serviço
Aos docentes das valências educativas privadas que transitem para o ensino público é contado o tempo de serviço prestado no ensino particular, designadamente para progressão na carreira e concurso, em…
2.º e 3.º Ciclos – Ensino Especializado em Desporto
ENSINO ESPECIALIZADO EM DESPORTO – 2.º E 3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO Destinatários A modalidade de ensino especializado em desporto destina-se a alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino…
Calendário Escolar 2021/2022
A Portaria N.º 75/2021, de 23 de julho, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2021/2022.
Formação Contínua para Pessoal Não Docente
Cabe à Direção Regional da Educação e Formação homologar e certificar a formação contínua destinada ao Pessoal Não Docente do Sistema Educativo da Região Autónoma dos Açores. A página da Formação Contínua…
Estágio Pedagógico
A realização de estágio pedagógico para obtenção de habilitação profissional para a docência (Mestrado em Ensino) depende de protocolo a celebrar entre o departamento da administração regional autónoma competente em…
Formação Contínua
À Direção Regional de Educação compete na Região Autónoma dos Açores, acreditar, certificar e avaliar a Formação Contínua destinada ao Pessoal Docente do Sistema Educativo. A página disponibiliza informação, legislação…
Oferta Formativa do Ensino Secundário 2023/2024 – Escolas Públicas e Particulares
Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2023/2024 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos a iniciar no 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos…
Equivalências de Habilitações Estrangeiras
Regulamentação A concessão e certificação de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português do ensino básico e secundário é regulada pelo Decreto-Lei n.º 227/05, de 28 de dezembro,…