Comprovação de tempo de serviço
Com vista à uniformização de procedimentos relativamente às candidaturas aos concursos de pessoal docente, para comprovação de tempo de serviço, devem as unidades orgânicas utilizar o modelo de certificado abaixo…
Secções
Certificação de Tempo de Serviço
Aos docentes das valências educativas privadas que transitem para o ensino público é contado o tempo de serviço prestado no ensino particular, designadamente para progressão na carreira e concurso, em…
2.º e 3.º Ciclos – Ensino Especializado em Desporto
ENSINO ESPECIALIZADO EM DESPORTO – 2.º E 3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO Destinatários A modalidade de ensino especializado em desporto destina-se a alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino…
Calendário Escolar 2021/2022
A Portaria N.º 75/2021, de 23 de julho, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2021/2022.
Formação Contínua para Pessoal Não Docente
Cabe à Direção Regional da Educação e Formação homologar e certificar a formação contínua destinada ao Pessoal Não Docente do Sistema Educativo da Região Autónoma dos Açores. A página da Formação Contínua…
Estágio Pedagógico
A realização de estágio pedagógico para obtenção de habilitação profissional para a docência (Mestrado em Ensino) depende de protocolo a celebrar entre o departamento da administração regional autónoma competente em…
Formação Contínua
À Direção Regional de Educação compete na Região Autónoma dos Açores, acreditar, certificar e avaliar a Formação Contínua destinada ao Pessoal Docente do Sistema Educativo. A página disponibiliza informação, legislação…
Oferta Formativa do Ensino Secundário 2023/2024 – Escolas Públicas e Particulares
Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2023/2024 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos a iniciar no 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos…
Equivalências de Habilitações Estrangeiras
Regulamentação A concessão e certificação de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português do ensino básico e secundário é regulada pelo Decreto-Lei n.º 227/05, de 28 de dezembro,…
Requisição de docentes por motivo de doença
Requisição de docentes por motivo de doença Em reconhecimento da importância de proteção dos docentes em situação de doença, quer dos próprios quer de familiar que esteja a seu cargo,…
OFERTA FORMATIVA DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS PARA O ANO LETIVO 2023/2024
Os cursos profissionais são cursos de dupla certificação, que após a sua conclusão, conferem o diploma de nível secundário de educação e o certificado de qualificação profissional de nível IV….
Candidatura ao Ensino Superior e pré-requisitos 2024
Site oficial da Direção-Geral do Ensino Superior com informação relevante sobre a candidatura ao Ensino Superior. Direção-Geral do Ensino Superior Pré-Requisitos Pré-requisitos 2024 Deliberação n.º 316/2024, 13 de março…
Preferência Regional e Contingente Açores
Preferência regional Os candidatos pelo contingente especial para a Região Autónoma dos Açores beneficiam de prioridade de colocação em 50% do número de vagas fixadas para cada curso da Universidade…
Ensino Recorrente Mediatizado
Brochura com informações sobre o Ensino Recorrente Mediatizado, divulgado pela escola polo, ou seja, a Escola Secundária Vitorino Nemésio. Para mais informações sobre o ensino recorrente mediatizado consulte a Oferta e…