No dia 25 de fevereiro de 2021, no âmbito do Projeto MAIA, teve lugar o primeiro webinar “Ideias e Práticas Para Melhorar as Aprendizagens, o Ensino e a Avaliação”, contou…
O Programa Ler Açores, criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 151/2020, de 28 de maio, junta o Plano Regional de Leitura, a Rede de Leitura Pública e a…
O Despacho n.º 3025/2024 de 21 de março, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 58 altera o calendário e horário de realização das provas de aferição e das…
Os Cursos Artísticos Especializados – áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais – são um percurso de ensino que proporciona uma formação especializada a jovens que revelem aptidões ou talento…
Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018,…
MÚSICA, DANÇA E CANTO Os Cursos Artísticos Especializados nos domínios da Música e da Dança, destinam-se a jovens que, tendo concluído o 9.º ano de escolaridade ou equivalente, pretendam obter…
Cursos Profissionais Os Cursos Profissionais são um percurso de ensino secundário com dupla certificação, ou seja, em que se desenvolvem competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma…
Entende-se por currículo regional da educação básica, adiante CREB, o conjunto de competências e de aprendizagens a desenvolver pelos alunos que frequentam o sistema educativo regional ao longo da educação…
Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente 2024/2025 Circular n.º 14/DSRH, de 23 de setembro de 2003, relativamente aos contratos de pessoal docente, considerando as adaptações decorrentes da…
Com vista à uniformização de procedimentos relativamente às candidaturas aos concursos de pessoal docente, para comprovação de tempo de serviço, devem as unidades orgânicas utilizar o modelo de certificado abaixo…
Aos docentes das valências educativas privadas que transitem para o ensino público é contado o tempo de serviço prestado no ensino particular, designadamente para progressão na carreira e concurso, em…
ENSINO ESPECIALIZADO EM DESPORTO – 2.º E 3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO Destinatários A modalidade de ensino especializado em desporto destina-se a alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino…
A Portaria N.º 75/2021, de 23 de julho, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2021/2022.
Cabe à Direção Regional da Educação e Formação homologar e certificar a formação contínua destinada ao Pessoal Não Docente do Sistema Educativo da Região Autónoma dos Açores. A página da Formação Contínua…