Provas e Exames Nacionais 2020/2021 – Acesso ao Ensino Superior
Em 2021, as provas de avaliação externa serão, à semelhança do verificado no ano transato, realizadas apenas no ensino secundário,…
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No dia 25 de fevereiro de 2021, no âmbito do Projeto MAIA, teve lugar o primeiro webinar “Ideias e Práticas…
O Despacho n.º 3025/2024 de 21 de março, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 58 altera o calendário…
Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente 2024/2025 Circular n.º 14/DSRH, de 23 de setembro de 2003, relativamente…
Com vista à uniformização de procedimentos relativamente às candidaturas aos concursos de pessoal docente, para comprovação de tempo de serviço,…
Aos docentes das valências educativas privadas que transitem para o ensino público é contado o tempo de serviço prestado no…
A Portaria N.º 75/2021, de 23 de julho, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2021/2022.
Cabe à Direção Regional da Educação e Formação homologar e certificar a formação contínua destinada ao Pessoal Não Docente do Sistema Educativo…
A realização de estágio pedagógico para obtenção de habilitação profissional para a docência (Mestrado em Ensino) depende de protocolo a…
À Direção Regional de Educação compete na Região Autónoma dos Açores, acreditar, certificar e avaliar a Formação Contínua destinada ao…
Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2023/2024 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos…
Regulamentação A concessão e certificação de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português do ensino básico…
Requisição de docentes por motivo de doença Em reconhecimento da importância de proteção dos docentes em situação de doença, quer…
Os cursos profissionais são cursos de dupla certificação, que após a sua conclusão, conferem o diploma de nível secundário de…