Regime excecional de matrículas e renovação de matrículas Ano letivo 2020/2021
Define prazos e procedimentos na operacionalização do processo de matrícula e de renovação de matrícula, tendo em conta a conjuntura…
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No âmbito das medidas previstas para a COVID 19, junto se remete para conhecimento e efeitos tidos por convenientes, a…
O Júri Nacional de Exames disponibiliza um conjunto de Perguntas Frequentes do Ensino Secundário – FAQ´s -, decorrente das alterações…
Na sequência da decisão do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 relativamente às medidas excecionais e temporárias…
No dia 19 de abril foi enviado a todas as Unidades Orgânicas do sistema educativo regional o documento enviado pela…
É permitida a acumulação do exercício de funções docentes em estabelecimentos de educação e ensino públicos com o exercício de…
Os candidatos ao ensino superior – alunos dos 11.º e 12.º anos dos cursos científico-humanísticos (Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5…
Análises estatísticas dos candidatos da Região Autónoma dos Açores opositores ao concurso nacional de acesso ao ensino superior público no…
Concessão de Equivalências de Habilitação Estrangeiras Como obter uma equivalência de estudos de outro país? FAQ’s Análise Estatística das Equivalências…
Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso…
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Princípios e procedimentos a observar na avaliação e certificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º…
Requisição e Destacamento A requisição e o destacamento visam o exercício transitório de funções, em regra, ao serviço…
Listagem dos cursos congéneres – RAA – 2022