Exames Nacionais do Ensino Secundário – Resultados
Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso…
Comunidade Escolar
Últimos artigos
Provas Finais do Ensino Básico – Resultados
Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso…
Avaliação no Ensino Básico
Princípios e procedimentos a observar na avaliação e certificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º…
Requisição e Destacamento
Requisição e Destacamento A requisição e o destacamento visam o exercício transitório de funções, em regra, ao serviço…
Mobilidades
Mobilidades (Artigos 89.º e seguintes do Estatuto do Pessoal Docente (Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26/06) Instrumentos de mobilidade…
Permuta
Permuta | Docentes dos quadros Artigos 91.º e seguintes do Estatuto do Pessoal Docente (Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de…
Habilitação profissional para a docência
Têm habilitação profissional para a docência: a) Os titulares do grau de mestre em ensino na especialidade correspondente a cada…
Grupos de recrutamento
Grupo Código Educação Pré-Escolar 100 1º Ciclo do Ensino Básico 1º Ciclo do Ensino Básico 110 Inglês do 1º Ciclo…
Oferta e Percursos Formativos de Nível Secundário de Educação
Encontram-se disponíveis diferentes percursos formativos para a conclusão do ensino secundário, a saber: Cursos Científico-Humanísticos (vocacionados para o prosseguimento de estudos de…
Estatuto do Aluno e Procedimento Disciplinar
Nenhuma medida disciplinar pode, por qualquer forma, ofender a integridade física, psíquica e moral do aluno nem revestir natureza pecuniária.…
Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
O Estatuto prossegue os princípios gerais e organizativos do sistema educativo, promovendo, em especial, a assiduidade, o mérito, a disciplina,…
Acesso ao Ensino Superior Privado
Embora os estudantes a este tipo de concurso estejam sujeitos às mesmas regras dos estudantes candidatos ao ensino superior público,…
Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Divulgação das deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino…
Cursos de Especialização Tecnológica (CET’s) e Acesso ao Ensino Superior
Os cursos de especialização tecnológica são leccionados em estabelecimentos de ensino superior bem como em estabelecimentos de ensino não superior,…