Exames Nacionais do Ensino Secundário – Resultados
Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso…
Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso…
Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso…
Princípios e procedimentos a observar na avaliação e certificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º…
Requisição e Destacamento A requisição e o destacamento visam o exercício transitório de funções, em regra, ao serviço…
Mobilidades (Artigos 89.º e seguintes do Estatuto do Pessoal Docente (Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26/06) Instrumentos de mobilidade…
Permuta | Docentes dos quadros Artigos 91.º e seguintes do Estatuto do Pessoal Docente (Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de…
Têm habilitação profissional para a docência: a) Os titulares do grau de mestre em ensino na especialidade correspondente a cada…
Grupo Código Educação Pré-Escolar 100 1º Ciclo do Ensino Básico 1º Ciclo do Ensino Básico 110 Inglês do 1º Ciclo…
Encontram-se disponíveis diferentes percursos formativos para a conclusão do ensino secundário, a saber: Cursos Científico-Humanísticos (vocacionados para o prosseguimento de estudos de…
Nenhuma medida disciplinar pode, por qualquer forma, ofender a integridade física, psíquica e moral do aluno nem revestir natureza pecuniária.…
O Estatuto prossegue os princípios gerais e organizativos do sistema educativo, promovendo, em especial, a assiduidade, o mérito, a disciplina,…
Embora os estudantes a este tipo de concurso estejam sujeitos às mesmas regras dos estudantes candidatos ao ensino superior público,…
Divulgação das deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino…
Os cursos de especialização tecnológica são leccionados em estabelecimentos de ensino superior bem como em estabelecimentos de ensino não superior,…