A Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2024, de 22 de maio, regulamenta o Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior e revoga a Resolução do Conselho de Governo…
A Portaria n.º 767/2024 de 17 de julho de 2024, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2024/2025.
Podem concorrer às vagas do contingente prioritário para candidatos beneficiários de ação social escolar os estudantes que nunca estiveram matriculados em instituição de ensino superior pública, e façam prova de…
Na página da Direção-Geral do Ensino Superior estão disponíveis a datas para a realização das provas de acesso através do Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas (Cf. imagem), que…
No âmbito da candidatura online dos estudantes do ensino secundário que pretendem concorrer ao ensino superior, através do contingente prioritário para candidatos com deficiência, e não sejam titulares de atestado de…
Foi publicado o Despacho n.º 6780/2024, de 18 de junho, que aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula…
Arranca a 22 de julho a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Calendário das fases de candidatura 22 julho 29 julho Apresentação da candidatura à 1ª…
“O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no…
Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2024/2025 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos a iniciar no 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos…
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças e jovens a partir dos 6 anos e organiza-se em…
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo 2024/2025, aprovado pela Portaria n.º 119/2024/1, de 27 de março…
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024, aprova o Regulamento das Provas de…
O Manual de Instruções PIEPE 2023/2024 é um documento orientador que consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE…
O regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa no ensino secundário. Todos os alunos têm o direito de aceder às…