Livros recomendados 2019/2020
O Plano Regional de Leitura (PRL) não se esgota na lista que agora se apresenta, complemento da indicada anteriormente, entendendo-se o mesmo como um processo dinâmico, que acompanha a evolução…
Secções
Avaliação no Ensino Básico
Princípios e procedimentos a observar na avaliação e certificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico regular, bem como os…
Requisição e Destacamento
Requisição e Destacamento A requisição e o destacamento visam o exercício transitório de funções, em regra, ao serviço de entidade diferente da escola onde os docentes se encontram…
Proposta de obras ao PRL
O Plano Regional de Leitura (PRL) tem como objetivo, entre outros, a promoção da leitura de autores açorianos e/ou de obras sobre os Açores, que tenham, essencialmente, como público os alunos…
Cursos de Formação Musical e Artística no âmbito da Educação Extraescolar
Os cursos de formação musical e artística, no âmbito da educação extra escolar são da responsabilidade da Direção Regional da Cultura e certificados pela Direção Regional da Educação e visam…
Livros recomendados 2018/2019
O Plano Regional de Leitura (PRL) não se esgota na lista que agora se apresenta, complemento da indicada anteriormente, entendendo-se o mesmo como um processo dinâmico, que acompanha a evolução…
Mobilidades
Mobilidades (Artigos 89.º e seguintes do Estatuto do Pessoal Docente (Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26/06) Instrumentos de mobilidade do pessoal docente: Concurso; Permuta; Troca/Deslocação de docentes por um…
Concurso Nacional de Leitura 2018
FASE REGIONAL Realizou-se no dia 2 de maio de 2018 a prova escrita da fase regional do Concurso Regional de Leitura. Consulte abaixo os resultados. 1.º CICLO | …
Permuta
Permuta | Docentes dos quadros Artigos 91.º e seguintes do Estatuto do Pessoal Docente (Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho) A permuta consiste na troca de docentes…
Habilitação profissional para a docência
Têm habilitação profissional para a docência: a) Os titulares do grau de mestre em ensino na especialidade correspondente a cada grupo de recrutamento conforme consta do anexo ao Decreto-Lei n.º…
Grupos de recrutamento
Grupo Código Educação Pré-Escolar 100 1º Ciclo do Ensino Básico 1º Ciclo do Ensino Básico 110 Inglês do 1º Ciclo do Ensino Básico 120 Educação Especial Educação Especial – Educação…
Oferta e Percursos Formativos de Nível Secundário de Educação
Encontram-se disponíveis diferentes percursos formativos para a conclusão do ensino secundário, a saber: Cursos Científico-Humanísticos (vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível superior), Cursos do Ensino Profissional (visam a o desenvolvimento da formação…
Estatuto do Aluno e Procedimento Disciplinar
Nenhuma medida disciplinar pode, por qualquer forma, ofender a integridade física, psíquica e moral do aluno nem revestir natureza pecuniária. As medidas disciplinares prosseguem finalidades pedagógicas, preventivas ou sancionatórias visando,…
Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
O Estatuto prossegue os princípios gerais e organizativos do sistema educativo, promovendo, em especial, a assiduidade, o mérito, a disciplina, a integração dos alunos na comunidade educativa e na escola,…