O Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ) é uma modalidade de ensino que visa a qualificação de jovens, constituindo-se como uma alternativa ao ensino regular, na medida em que…
A modalidade de ensino especializado em desporto destina-se a alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico que pretendam aprofundar conhecimentos e competências através da possibilidade de frequência de…
Define prazos e procedimentos na operacionalização do processo de matrícula e de renovação de matrícula, tendo em conta a conjuntura atual de pandemia resultante da evolução do COVID-19 e as…
No âmbito das medidas previstas para a COVID 19, junto se remete para conhecimento e efeitos tidos por convenientes, a Deliberação N.º 531/2020, de 30 de abril, publicada no Diário…
O Júri Nacional de Exames disponibiliza um conjunto de Perguntas Frequentes do Ensino Secundário – FAQ´s -, decorrente das alterações preconizadas pelo Decreto-Lei N.º 14-G/2020, de 13 de abril, e…
Na sequência da decisão do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 relativamente às medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito dos…
No dia 19 de abril foi enviado a todas as Unidades Orgânicas do sistema educativo regional o documento enviado pela Presidência do Júri Nacional de Exames relativo ao seguinte assunto:…
É permitida a acumulação do exercício de funções docentes em estabelecimentos de educação e ensino públicos com o exercício de funções docentes em outros estabelecimentos de educação e ensino, incluindo…
Os candidatos ao ensino superior – alunos dos 11.º e 12.º anos dos cursos científico-humanísticos (Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, com as alterações subsequentes) – que pretendam realizar…
Análises estatísticas dos candidatos da Região Autónoma dos Açores opositores ao concurso nacional de acesso ao ensino superior público no período de 2006 a 2019.
O Decreto-Lei nº 357/2007, de 29 de outubro define os procedimentos e as condições de acesso a modalidades especiais de conclusão de nível secundário de educação e da respetiva certificação. O…
Concessão de Equivalências de Habilitação Estrangeiras Como obter uma equivalência de estudos de outro país? FAQ’s Análise Estatística das Equivalências Estrangeiras Concedidas na RAA A legislação vigente em matéria de…
Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso escolar dos alunos, publicam-se os resultados obtidos a nível regional…
Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso escolar dos alunos, publicam-se os resultados obtidos, a nível regional e…