Na sequência da decisão do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 relativamente às medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito dos…
É permitida a acumulação do exercício de funções docentes em estabelecimentos de educação e ensino públicos com o exercício de funções docentes em outros estabelecimentos de educação e ensino, incluindo…
Análises estatísticas dos candidatos da Região Autónoma dos Açores opositores ao concurso nacional de acesso ao ensino superior público no período de 2006 a 2019.
O Decreto-Lei nº 357/2007, de 29 de outubro define os procedimentos e as condições de acesso a modalidades especiais de conclusão de nível secundário de educação e da respetiva certificação. O…
Concessão de Equivalências de Habilitação Estrangeiras Como obter uma equivalência de estudos de outro país? FAQ’s Análise Estatística das Equivalências Estrangeiras Concedidas na RAA A legislação vigente em matéria de…
Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso escolar dos alunos, publicam-se os resultados obtidos a nível regional…
Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso escolar dos alunos, publicam-se os resultados obtidos, a nível regional e…
O Plano Regional de Leitura (PRL) não se esgota na lista que agora se apresenta, complemento da indicada anteriormente, entendendo-se o mesmo como um processo dinâmico, que acompanha a evolução…
Princípios e procedimentos a observar na avaliação e certificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico regular, bem como os…
Requisição e Destacamento A requisição e o destacamento visam o exercício transitório de funções, em regra, ao serviço de entidade diferente da escola onde os docentes se encontram…
O Plano Regional de Leitura (PRL) tem como objetivo, entre outros, a promoção da leitura de autores açorianos e/ou de obras sobre os Açores, que tenham, essencialmente, como público os alunos…
Os cursos de formação musical e artística, no âmbito da educação extra escolar são da responsabilidade da Direção Regional da Cultura e certificados pela Direção Regional da Educação e visam…
O Plano Regional de Leitura (PRL) não se esgota na lista que agora se apresenta, complemento da indicada anteriormente, entendendo-se o mesmo como um processo dinâmico, que acompanha a evolução…
Mobilidades (Artigos 89.º e seguintes do Estatuto do Pessoal Docente (Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26/06) Instrumentos de mobilidade do pessoal docente: Concurso; Permuta; Troca/Deslocação de docentes por um…