Os cursos de especialização tecnológica são leccionados em estabelecimentos de ensino superior bem como em estabelecimentos de ensino não superior, nomeadamente em escolas profissionais (www.dges.gov.pt). A conclusão de um CET com…
Modelo de requerimento para emissão de declaração pela Direção Regional da Educação: Benefício Anual de Transporte a Alunos Bolseiros Deslocados do Agregado Familiar (artigo 21.º, do Despacho n.º 8442-A/2012, de 22…
O Grupo de Trabalho para o Apoio a Estudantes com Deficiências no Ensino Superior (GTAEDES), formalizado em Junho de 2004, é constituído por instituições de ensino superior público com serviços…
Para o ingresso no 1.º ciclo de estudos do curso de Educação Básica, a partir da matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo de 2017-2018, inclusive, são exigidas provas de…
O Decreto -Lei n.º 139/2012, de 5 de junho, na sua redação atual, introduziu alterações ao cálculo da classificação final de curso do ensino secundário, no que diz respeito à…
Os cursos técnicos superiores profissionais, ministrados em instituições de ensino superior, não conferem grau académico. O diploma de técnico superior profissional confere uma qualificação de nível 5 do Quadro Nacional…
Elenco de provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior. Nesta secção é possível aceder ao índice de cursos, pesquisando por: Área/Curso Curso/Estabelecimento Distrito/Estabelecimento Estabelecimento/Curso
Apoio ao Ensino Superior Açores —- Programa +Superior Esta é uma medida que visa incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e…
As Comissões do Plano Regional de Leitura (PRL) foram nomeadas em Agosto de 2011. A Comissão Científica foi posteriormente alterada a 25 de Novembro. O PRL será operacionalizado por uma…
Concursos escolares com o objectivo de promoverem a participação dos alunos de todos os níveis de ensino. Concurso Nacional de Leitura
O PRL não se esgota na lista que agora se apresenta, complemento da indicada anteriormente, entendendo-se o mesmo como um processo dinâmico, que acompanha a evolução da literatura nacional e…
Subprograma Oportunidade Profissionalizante São destinatários do subprograma Oportunidade Profissionalizante os alunos do ensino básico que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições: Frequentaram o ano suplementar do subprograma Oportunidade III e não…
Incapacidade para o exercício de funções docentes A reclassificação ou reconversão profissional pode ser requerida pelo próprio docente, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, incapacitado ou diminuído…
Às licenças sem remuneração solicitadas pelo pessoal docente aplica-se o estabelecido nos artigos 143.º e seguintes do Estatuto do Pessoal Docente, conjugados com os artigos 280.º a 283.º da Lei…