Bolsas Ocupacionais
O regime jurídico da educação especial e do apoio educativo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/A,…
Secções
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
O Decreto Legislativo Regional n.º 14/2012/A, de 29 de março, estabelece na Região Autónoma dos Açores as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa…
Matriz Curricular do 1.º Ciclo – Ensino Básico Regular
O Currículo Regional para a Educação Básica (CREB) define as matrizes curriculares de base para os 1.º 2.º e 3.º ciclos, em vigor na Região Autónoma dos Açores. A nova…
Matriz Curricular do 2.º Ciclo – Ensino Básico Regular
O Currículo Regional para a Educação Básica (CREB) define as matrizes curriculares de base em vigor na Região Autónoma dos Açores, para os 1.º 2.º e 3.º ciclos. A…
Matriz Curricular do 3.º Ciclo – Ensino Básico Regular
O Currículo Regional para a Educação Básica (CREB) define as matrizes curriculares de base para os 1.º 2.º e 3.º ciclos, em vigor na Região Autónoma dos Açores. A…
Escolaridade Obrigatória
As habilitações mínimas obrigatórias e o cumprimento do requisito de frequência da escolaridade obrigatória, variam consoante a data de nascimento de cada indivíduo ou a data de inscrição/matrícula no 1.º…
A educação pré-escolar
A educação pré-escolar é considerada a primeira etapa da educação básica e visa contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso educativo, através da…
Provas e Exames Nacionais 2020/2021 – Acesso ao Ensino Superior
Em 2021, as provas de avaliação externa serão, à semelhança do verificado no ano transato, realizadas apenas no ensino secundário, por alunos autopropostos para aprovação ou exclusivamente como prova de…
Primeiro webinar do Projeto MAIA – “Ideias e Práticas Para Melhorar as Aprendizagens, o Ensino e a Avaliação”
No dia 25 de fevereiro de 2021, no âmbito do Projeto MAIA, teve lugar o primeiro webinar “Ideias e Práticas Para Melhorar as Aprendizagens, o Ensino e a Avaliação”, contou…
Livros recomendados 2020/2021
O Programa Ler Açores, criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 151/2020, de 28 de maio, junta o Plano Regional de Leitura, a Rede de Leitura Pública e a…
Calendário de Provas e Exames Nacionais 2023/2024
O Despacho n.º 3025/2024 de 21 de março, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 58 altera o calendário e horário de realização das provas de aferição e das…
CURSOS ARTÍSTICO-ESPECIALIZADOS NA ÁREA DAS ARTES VISUAIS E DOS AUDIOVISUAIS
Os Cursos Artísticos Especializados – áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais – são um percurso de ensino que proporciona uma formação especializada a jovens que revelem aptidões ou talento…
Cursos Científico-Humanísticos
Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018,…
Cursos Artístico-Especializados na área da Música, Dança e Canto
MÚSICA, DANÇA E CANTO Os Cursos Artísticos Especializados nos domínios da Música e da Dança, destinam-se a jovens que, tendo concluído o 9.º ano de escolaridade ou equivalente, pretendam obter…