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Calendário de Provas e Exames Nacionais 2019/2020

Calendário das provas e exames dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2019/2020, atualizado de acordo com o Decreto-Lei N.º 14-G/2020, de 13 de abril, já com a adequação às horas vigentes na Região Autónoma dos Açores.

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Calendário – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público – CNA 2020/21

Tendo em consideração a decisão do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 relativamente às medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, no âmbito dos ensinos básico e secundário, que introduzem alterações ao calendário fixado para a realização dos exames finais nacionais, a calendarização prevista para o Concurso Nacional…

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Acumulação de Funções

É permitida a acumulação do exercício de funções docentes em estabelecimentos de educação e ensino públicos com o exercício de funções docentes em outros estabelecimentos de educação e ensino, incluindo de formação profissional, e com outras atividades de caráter ocasional que possam ser consideradas como complemento da atividade docente, desde que previamente autorizada pelo Diretor…

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Provas de Ingresso 2019 a 2021

Os candidatos ao ensino superior – alunos dos 11.º e 12.º anos dos cursos científico-humanísticos (Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, com as alterações subsequentes) – que pretendam realizar exame de uma disciplina cumulativamente para aprovação no curso secundário e como prova de ingresso devem inscrever-se e realizar o exame (código/prova) correspondente ao seu plano de…

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Conclusão de Percursos Escolares Extintos

O Decreto-Lei nº 357/2007, de 29 de outubro define os procedimentos e as condições de acesso a modalidades especiais de conclusão de nível secundário de educação e da respetiva certificação. O sistema de avaliação para a conclusão e certificação do nível secundário de educação ao abrigo do supracitado Decreto-Lei, processa-se de acordo com o Despacho nº 6260/2008,…

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Comprovação de tempo de serviço

Com vista à uniformização de procedimentos relativamente às candidaturas aos concursos de pessoal docente, para comprovação  de tempo de serviço, devem as unidades orgânicas utilizar o modelo de certificado abaixo disponibilizado, de acordo com os dados constantes do registo biográfico e de eventuais outros elementos integrados do processo individual dos docentes. Nos termos do artigo…

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Equivalências

Análise Estatística das Equivalências Estrangeiras Concedidas na RAA A legislação vigente em matéria de concessão de equivalências estrangeiras (Decreto-Lei n.º 227/2005, de 28 de dezembro) transferiu para os estabelecimentos de ensino parte significativa das competências em matéria de concessão de equivalências referente a habilitações estrangeiras, dando um importante passo para reforçar o crescente aprofundamento da…

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Exames Nacionais do Ensino Secundário – Resultados

Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso escolar dos alunos, publicam-se os resultados obtidos a nível regional e por unidade orgânica, dos exames nacionais do ensino secundário.

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Provas Finais do Ensino Básico – Resultados

Em prol do desenvolvimento de uma prática sistematizada e generalizada de autoavaliação da escola, com vista à promoção do sucesso escolar dos alunos, publicam-se os resultados obtidos, a nível regional e por unidade orgânica, nas Provas Finais Nacionais do 3.º ciclo do ensino básico.  

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Livros recomendados 2019/2020

O Plano Regional de Leitura (PRL) não se esgota na lista que agora se apresenta, complemento da indicada anteriormente, entendendo-se o mesmo como um processo dinâmico, que acompanha a evolução da literatura nacional e regional. CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DA LISTA: Álbuns cuja qualidade estética permita, aos pré-leitores e leitores iniciais, um desenvolvimento harmonioso da…

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Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente

Formalização de contratos de trabalho de pessoal docente   Ano escolar 2019/2020    Circular n.º 14/DSRH, de 23 de setembro de 2003, relativamente aos contratos de pessoal docente, considerando as adaptações decorrentes da legislação e orientações atualmente em vigor e as datas aí referidas como reportadas ao ano escolar de 2019/2020. Os contratos de trabalho…

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