Modelo de requerimento que define os termos e condições de acesso ao apoio financeiro a conceder, através de bolsas, no âmbito da execução do Projeto N.º 844 do Orçamento Portugal…
Arranca a 6 de agosto a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Calendário das fases de candidatura 25 julho 08 agosto Candidatura ao Concurso Nacional de…
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Através desta página, a Direção Regional da Educação e Administração Educativa disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente da…
Que alunos (e de que anos) serão envolvidos no projeto de Manuais Digitais em 2022/23? Em 2022/23, serão envolvidos todos os alunos matriculados na rede pública, nos 5.º e 8.º…
A iniciação da disciplina de Inglês no 1.º ano de escolaridade, conforme preconizado no Currículo Regional do Ensino Básico da Região Autónoma dos Açores, veio criar na Região uma lacuna…
A Deliberação N.º 691-A/2021, de 5 de julho, estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021,…
“O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no…
Na página da Direção-Geral do Ensino Superior estão disponíveis a datas para a realização das provas de acesso através do Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas (Cf. imagem), que…
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças e jovens a partir dos 6 anos, e organiza-se…
SÍNTESE DA FASE REGIONAL O Concurso Nacional de Leitura (CNL) é uma iniciativa do Plano Nacional de Leitura e visa promover o gosto pela leitura e o maior contacto dos…
A educação especial enquanto modalidade de educação e ensino visa, à luz da legislação regional, responder a necessidades educativas especiais de caráter permanente, decorrentes de limitações ou incapacidades, que se…
O regime jurídico da educação especial e do apoio educativo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/A,…
O Decreto Legislativo Regional n.º 14/2012/A, de 29 de março, estabelece na Região Autónoma dos Açores as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa…
O Currículo Regional para a Educação Básica (CREB) define as matrizes curriculares de base para os 1.º 2.º e 3.º ciclos, em vigor na Região Autónoma dos Açores. A nova…