Oferta Formativa do Ensino Básico para o Ano Letivo 2023/2024
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças e jovens a partir dos 6 anos, e organiza-se em…
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Os cursos de formação musical e artística, no âmbito da educação extra escolar são da responsabilidade da Direção Regional da Cultura e certificados pela Direção Regional da Educação e visam…
A Portaria nº 107/2009 regulamenta os cursos de educação e formação de adultos instituindo novas modalidades específicas de formação académica e qualificação profissional, mais diversificadas e flexíveis. O Programa REATIVAR…
Destina-se a assegurar a todos os cidadãos da RAA, maiores de 18 anos, o reconhecimento, a validação e a certificação de competências de nível básico, secundário e/ou profissional e o…
Apresentação – O Ensino Recorrente Mediatizado tem como objetivo principal criar uma segunda oportunidade para quem abandonou precocemente a escola, devendo ter 18 anos ao início escolar; – O Ensino…