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Candidatura ao Ensino Superior 2021

Arranca a 6 de agosto a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Calendário das fases de candidatura 6 agosto 20 agosto Candidatura ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior de 2021 – 1ª fase 27 setembro 8 outubro Candidatura ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior de 2021 –…

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ACESSO AO ENSINO SUPERIOR – DELIBERAÇÃO N.º 691-A/2021, DE 5 DE JULHO

A Deliberação N.º 691-A/2021, de 5 de julho, estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022. De acordo com o n.º 1 da referida Deliberação, poderá ler-se: “(…) os exames finais nacionais do ensino…

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Contingente Especial de Acesso ao Ensino Superior para Emigrantes e Familiares alargado aos Lusodescendentes – 2021/2022

“O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no estrangeiro, às instituições de ensino superior portuguesas.​  O acesso ao ensino superior público contempla, assim, o agora designado “Contingente especial para candidatos emigrantes portugueses, familiares…

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Calendário | Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas 2021

Foi divulgado na página da Direção-Geral do Ensino Superior o calendário do Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas (Cf. imagem), que se destina a alunos titulares de cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados, sendo que cabe às instituições de ensino superior determinar os ciclos de estudos e áreas…

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Oferta Formativa do Ensino Básico para o ano letivo 2021/2022

O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças e jovens a partir dos 6 anos, e organiza-se em três ciclos. A par do Ensino Básico Regular, que se desenvolve do 1.º ao 9.º ano de escolaridade, as unidades orgânicas do sistema educativo regional,…

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Escolaridade Obrigatória

As habilitações mínimas obrigatórias e o cumprimento do requisito de frequência da escolaridade obrigatória, variam consoante a data de nascimento de cada indivíduo ou a data de inscrição/matrícula no 1.º ano de escolaridade. Assim, 1. Os indivíduos nascidos antes de 1 de janeiro de 1967 (até 31/12/1966): Habilitações mínimas obrigatórias – conclusão do 4.º ano…

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Provas e Exames Nacionais 2020/2021 – Acesso ao Ensino Superior

Em 2021, as provas de avaliação externa serão, à semelhança do verificado no ano transato, realizadas apenas no ensino secundário, por alunos autopropostos para aprovação ou exclusivamente como prova de ingresso. Decorrente da PANDEMIA COVID 19, foram novamente canceladas as provas de aferição e as provas finais do 3.º ciclo do ensino básico, e alteradas…

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Calendário de Provas e Exames Nacionais 2020/2021

Calendário das provas e exames dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2020/2021, atualizado de acordo com o Despacho N.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro, já com a adequação às horas vigentes na Região Autónoma dos Açores.

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Divulgação | Alojamentos locais e hotéis disponibilizam mais 4.500 camas para alojamento de estudantes do ensino superior

Aproximando-se a data de divulgação dos resultados da 1.ª fase de candidatura ao ensino superior – 28 de setembro –, somos a comunicar que na página de Internet da Direção-Geral do Ensino Superior (em https://www.dges.gov.pt/pt/noticia/mais-4500-camas-para-alojamento-de-estudantes-do-ensino-superior) foi difundida informação de que os alojamentos locais e hotéis disponibilizam mais 4.500 camas para alojamento de estudantes do ensino…

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Oferta Formativa do Ensino Secundário 2021/2022 – Escolas Públicas e Particulares

Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2021/2022 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos a iniciar no 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos e 1.º ano dos cursos profissionais e PROFIJ IV está condicionada à análise dos mapas provisórios de constituição de turmas e número mínimo de alunos,…

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Equivalências de Habilitações Estrangeiras

Regulamentação A concessão e certificação de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português do ensino básico e secundário é  regulada pelo Decreto-Lei n.º 227/05, de 28 de dezembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 9/2006, de 6 de fevereiro, e portarias correspondentes a cada país, designadamente, a Portaria n.º 224/2006 de 8 de março e a Portaria…

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