Bolsas de estudo e outros apoios ao estudante
Apoio ao Ensino Superior Açores —- Pacote + Jovem O Pacote + Jovem, através das suas medidas, visa, em complemento…
Apoio ao Ensino Superior Açores —- Pacote + Jovem O Pacote + Jovem, através das suas medidas, visa, em complemento…
Incapacidade para o exercício de funções docentes A reclassificação ou reconversão profissional pode ser requerida pelo próprio docente, com relação…
Às licenças sem remuneração solicitadas pelo pessoal docente aplica-se o estabelecido nos artigos 143.º e seguintes do Estatuto do Pessoal…
Regulada pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional…
O regime das férias, faltas e licenças aplicável ao pessoal docente em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional, por força do…
Regulada pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º…
O docente, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado em lugar dos quadros, incapacitado ou diminuído para o…
“Em conformidade com o acordo celebrado no passado dia 19 do corrente mês entre o Ministério da Educação e Ciência…
Pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, foram integradas alterações ao Estatuto do Pessoal Docente da Educação…
Publicação dos contributos mais relevantes de docentes, que obtiveram a menção de Excelente no âmbito da avaliação do desempenho do…
Aquisição do grau de mestre A aquisição, por docentes profissionalizados com licenciatura cuja duração curricular tenha sido igual ou superior…
O novo regime de avaliação do desempenho do pessoal docente e dos órgãos executivos das unidades orgânica do sistema educativo…
Os procedimentos concursais estão sujeitos às regras previstas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei nº…
A Lei nº 12-A/2008, de 27 de fevereiro, estabeleceu novos regimes de vinculação, carreiras e de remuneração dos trabalhadores que exercem…