Acesso ao Ensino Superior Privado
Embora os estudantes a este tipo de concurso estejam sujeitos às mesmas regras dos estudantes candidatos ao ensino superior público,…
Comunidade Escolar
Últimos artigos
Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Divulgação das deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino…
Cursos de Especialização Tecnológica (CET’s) e Acesso ao Ensino Superior
Os cursos de especialização tecnológica são leccionados em estabelecimentos de ensino superior bem como em estabelecimentos de ensino não superior,…
Requerimento para Declarações
Modelo de requerimento para emissão de declaração pela Direção Regional da Educação: Benefício Anual de Transporte a Alunos Bolseiros Deslocados do…
Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Os cursos técnicos superiores profissionais, ministrados em instituições de ensino superior, não conferem grau académico. O diploma de técnico superior…
Índice de Cursos
Elenco de provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior. Nesta secção é possível aceder…
Bolsas de estudo e outros apoios ao estudante
Apoio ao Ensino Superior Açores —- Pacote + Jovem O Pacote + Jovem, através das suas medidas, visa, em complemento…
Reclassificação e ou Reconversão Profissional
Incapacidade para o exercício de funções docentes A reclassificação ou reconversão profissional pode ser requerida pelo próprio docente, com relação…
Licença sem remuneração
Às licenças sem remuneração solicitadas pelo pessoal docente aplica-se o estabelecido nos artigos 143.º e seguintes do Estatuto do Pessoal…
Licença Sabática
Regulada pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional…
Férias, Faltas e Licenças – Pessoal em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
O regime das férias, faltas e licenças aplicável ao pessoal docente em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional, por força do…
Equiparação a Bolseiro
Regulada pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º…
Dispensa da Componente Letiva
O docente, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado em lugar dos quadros, incapacitado ou diminuído para o…
Educação Especial – Concursos de Pessoal Docente
“Em conformidade com o acordo celebrado no passado dia 19 do corrente mês entre o Ministério da Educação e Ciência…