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Avaliação no Ensino Básico

Princípios e procedimentos a observar na avaliação e certificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico regular, bem como os…

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Requisição e Destacamento

  Requisição e Destacamento   A requisição e o destacamento visam o exercício transitório de funções, em regra, ao serviço de entidade diferente da escola onde os docentes se encontram…

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Proposta de obras ao PRL

O Plano Regional de Leitura (PRL) tem como objetivo, entre outros, a promoção da leitura de autores açorianos e/ou de obras sobre os Açores, que tenham, essencialmente, como público os alunos…

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Livros recomendados 2018/2019

O Plano Regional de Leitura (PRL) não se esgota na lista que agora se apresenta, complemento da indicada anteriormente, entendendo-se o mesmo como um processo dinâmico, que acompanha a evolução…

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Mobilidades

Mobilidades (Artigos 89.º e seguintes do Estatuto do Pessoal Docente (Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26/06) Instrumentos de mobilidade do pessoal docente: Concurso; Permuta; Troca/Deslocação de docentes por um…

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Concurso Nacional de Leitura 2018

FASE REGIONAL Realizou-se no dia 2 de maio de 2018 a prova escrita da fase regional do Concurso Regional de Leitura. Consulte abaixo os resultados. 1.º CICLO     |   …

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Permuta

Permuta | Docentes dos quadros Artigos 91.º e seguintes do Estatuto do Pessoal Docente (Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho) A permuta consiste na troca de docentes…

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Habilitação profissional para a docência

Têm habilitação profissional para a docência: a) Os titulares do grau de mestre em ensino na especialidade correspondente a cada grupo de recrutamento conforme consta do anexo ao Decreto-Lei n.º…

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Grupos de recrutamento

Grupo Código Educação Pré-Escolar 100 1º Ciclo do Ensino Básico 1º Ciclo do Ensino Básico 110 Inglês do 1º Ciclo do Ensino Básico 120 Educação Especial Educação Especial – Educação…

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Oferta e Percursos Formativos de Nível Secundário de Educação

Encontram-se disponíveis diferentes percursos formativos para a conclusão do ensino secundário, a saber: Cursos Científico-Humanísticos (vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível superior), Cursos do Ensino Profissional (visam a o desenvolvimento da formação…

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Estatuto do Aluno e Procedimento Disciplinar

Nenhuma medida disciplinar pode, por qualquer forma, ofender a integridade física, psíquica e moral do aluno nem revestir natureza pecuniária. As medidas disciplinares prosseguem finalidades pedagógicas,  preventivas ou sancionatórias visando,…

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