Livros recomendados 2018/2019
O Plano Regional de Leitura (PRL) não se esgota na lista que agora se apresenta, complemento da indicada anteriormente, entendendo-se o mesmo como um processo dinâmico, que acompanha a evolução…
Secções
Mobilidades
Mobilidades (Artigos 89.º e seguintes do Estatuto do Pessoal Docente (Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26/06) Instrumentos de mobilidade do pessoal docente: Concurso; Permuta; Troca/Deslocação de docentes por um…
Concurso Nacional de Leitura 2018
FASE REGIONAL Realizou-se no dia 2 de maio de 2018 a prova escrita da fase regional do Concurso Regional de Leitura. Consulte abaixo os resultados. 1.º CICLO | …
Permuta
Permuta | Docentes dos quadros Artigos 91.º e seguintes do Estatuto do Pessoal Docente (Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho) A permuta consiste na troca de docentes…
Habilitação profissional para a docência
Têm habilitação profissional para a docência: a) Os titulares do grau de mestre em ensino na especialidade correspondente a cada grupo de recrutamento conforme consta do anexo ao Decreto-Lei n.º…
Grupos de recrutamento
Grupo Código Educação Pré-Escolar 100 1º Ciclo do Ensino Básico 1º Ciclo do Ensino Básico 110 Inglês do 1º Ciclo do Ensino Básico 120 Educação Especial Educação Especial – Educação…
Oferta e Percursos Formativos de Nível Secundário de Educação
Encontram-se disponíveis diferentes percursos formativos para a conclusão do ensino secundário, a saber: Cursos Científico-Humanísticos (vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível superior), Cursos do Ensino Profissional (visam a o desenvolvimento da formação…
Estatuto do Aluno e Procedimento Disciplinar
Nenhuma medida disciplinar pode, por qualquer forma, ofender a integridade física, psíquica e moral do aluno nem revestir natureza pecuniária. As medidas disciplinares prosseguem finalidades pedagógicas, preventivas ou sancionatórias visando,…
Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
O Estatuto prossegue os princípios gerais e organizativos do sistema educativo, promovendo, em especial, a assiduidade, o mérito, a disciplina, a integração dos alunos na comunidade educativa e na escola,…
Acesso ao Ensino Superior Privado
Embora os estudantes a este tipo de concurso estejam sujeitos às mesmas regras dos estudantes candidatos ao ensino superior público, o concurso difere daquele porque se trata de um concurso…
Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Divulgação das deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Cursos de Especialização Tecnológica (CET’s) e Acesso ao Ensino Superior
Os cursos de especialização tecnológica são leccionados em estabelecimentos de ensino superior bem como em estabelecimentos de ensino não superior, nomeadamente em escolas profissionais (www.dges.gov.pt). A conclusão de um CET com…
Requerimento para Declarações
Modelo de requerimento para emissão de declaração pela Direção Regional da Educação: Benefício Anual de Transporte a Alunos Bolseiros Deslocados do Agregado Familiar (artigo 21.º, do Despacho n.º 8442-A/2012, de 22…
Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Os cursos técnicos superiores profissionais, ministrados em instituições de ensino superior, não conferem grau académico. O diploma de técnico superior profissional confere uma qualificação de nível 5 do Quadro Nacional…