Skip

Menções de Excelente

Publicação dos contributos mais relevantes de docentes, que obtiveram a menção de Excelente no âmbito da avaliação do desempenho do pessoal docente, como exemplos de boas práticas. Conforme previsto no…

Ler mais...

Avaliação de Desempenho

O novo regime de avaliação do desempenho do pessoal docente e dos órgãos executivos das unidades orgânica do sistema educativo regional, estabelecido pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma…

Ler mais...

Procedimento Concursal

Os procedimentos concursais estão sujeitos às regras previstas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, na sua versão atualizada, tendo…

Ler mais...

Posições e níveis remuneratórios

A Lei nº 12-A/2008, de 27 de fevereiro, estabeleceu novos regimes de vinculação, carreiras e de remuneração dos trabalhadores que exercem funções públicas. A referida Lei foi adaptada à região pelo Decreto…

Ler mais...

Organização e Tempo de Trabalho

Em matéria de organização e tempo de trabalho, ao pessoal não docente em exercício de funções nos estabelecimentos de educação e de ensino do Sistema Educativo Regional, com vínculo de emprego…

Ler mais...

Mobilidades

A mobilidade na Região Autónoma dos Açores rege-se pelos artigos 9º a 16º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2009/A, de 14 de Outubro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional nº…

Ler mais...

Licenças sem remuneração

Às licenças sem remuneração solicitadas pelo pessoal não docente, aplica-se o estabelecido nos artigos 280º e 281º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei nº 35/2014,…

Ler mais...

Férias, faltas e licenças

PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS O regime das férias, faltas e licenças aplicável ao pessoal não docente em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo…

Ler mais...

Dispensas

A dispensa não é uma falta propriamente dita. Estas ausências do trabalhador ao serviço fogem ao regime estabelecido para aquelas, mesmo no que respeita à respetiva justificação, embora seja necessário…

Ler mais...

Contrato de Prestação de Serviços

Legalmente regulamentado, mas fora do vínculo de emprego público, encontra-se o contrato de prestação de serviço. De acordo com o disposto no artigo 32º da Lei Geral do Trabalho em…

Ler mais...

Carreiras

A Lei nº 12-A/2008, de 27 de fevereiro, veio estabelecer um novo regime de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas,  um dos princípios subjacentes no…

Ler mais...