Oferta Formativa do Ensino Básico para o ano letivo 2022/2023
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as…
Toda a informação relativa ao currículo dos vários níveis de ensino, desde o básico ao ensino especializado, com as respetivas normas e ofertas.
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O regime jurídico da educação especial e do apoio educativo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de…
O Decreto Legislativo Regional n.º 14/2012/A, de 29 de março, estabelece na Região Autónoma dos Açores as bases gerais do…
O Currículo Regional para a Educação Básica (CREB) define as matrizes curriculares de base para os 1.º 2.º e 3.º…
O Currículo Regional para a Educação Básica (CREB) define as matrizes curriculares de base em vigor na Região Autónoma dos…
O Currículo Regional para a Educação Básica (CREB) define as matrizes curriculares de base para os 1.º 2.º e 3.º…
A educação pré-escolar é considerada a primeira etapa da educação básica e visa contribuir para a igualdade de oportunidades no…
Os Cursos Artísticos Especializados – áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais – são um percurso de ensino que proporciona…
Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a)…
MÚSICA, DANÇA E CANTO Os Cursos Artísticos Especializados nos domínios da Música e da Dança, destinam-se a jovens que, tendo…
Cursos Profissionais Os Cursos Profissionais são um percurso de ensino secundário com dupla certificação, ou seja, em que se desenvolvem…
Entende-se por currículo regional da educação básica, adiante CREB, o conjunto de competências e de aprendizagens a desenvolver pelos alunos…
ENSINO ESPECIALIZADO EM DESPORTO – 2.º E 3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO Destinatários A modalidade de ensino especializado em desporto…
O Decreto-Lei nº 357/2007, de 29 de outubro define os procedimentos e as condições de acesso a modalidades especiais de conclusão…