Comunidade Escolar

Últimos artigos

Pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, foram integradas alterações ao Estatuto do Pessoal Docente da Educação…

Publicação dos contributos mais relevantes de docentes, que obtiveram a menção de Excelente no âmbito da avaliação do desempenho do…

Aquisição do grau de mestre A aquisição, por docentes profissionalizados com licenciatura cuja duração curricular tenha sido igual ou superior…

O novo regime de avaliação do desempenho do pessoal docente e dos órgãos executivos das unidades orgânica do sistema educativo…

Os procedimentos concursais estão sujeitos às regras previstas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei nº…

A Lei nº 12-A/2008, de 27 de fevereiro, estabeleceu novos regimes de vinculação, carreiras e de remuneração dos trabalhadores que exercem…

Em matéria de organização e tempo de trabalho, ao pessoal não docente em exercício de funções nos estabelecimentos de educação…

A mobilidade na Região Autónoma dos Açores rege-se pelos artigos 9º a 16º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2009/A, de 14…

Às licenças sem remuneração solicitadas pelo pessoal não docente, aplica-se o estabelecido nos artigos 280º e 281º da Lei Geral…

Considerando as diversas dúvidas que tem sido colocadas junto desta Direção Regional, no âmbito da aplicação da Lei Geral do…

PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS O regime das férias, faltas e licenças aplicável ao pessoal…

A dispensa não é uma falta propriamente dita. Estas ausências do trabalhador ao serviço fogem ao regime estabelecido para aquelas,…

Ao Contrato de Trabalho em Funções Públicas é aplicável o disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP),…

Legalmente regulamentado, mas fora do vínculo de emprego público, encontra-se o contrato de prestação de serviço. De acordo com o…