Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Os cursos técnicos superiores profissionais, ministrados em instituições de ensino superior, não conferem grau académico. O diploma de técnico superior…
Comunidade Escolar
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Elenco de provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior. Nesta secção é possível aceder…
Bolsas de estudo e outros apoios ao estudante
Apoio ao Ensino Superior Açores —- Programa +Superior Esta é uma medida que visa incentivar e apoiar a frequência do…
Reclassificação e ou Reconversão Profissional
Incapacidade para o exercício de funções docentes A reclassificação ou reconversão profissional pode ser requerida pelo próprio docente, com relação…
Licença sem remuneração
Às licenças sem remuneração solicitadas pelo pessoal docente aplica-se o estabelecido nos artigos 143.º e seguintes do Estatuto do Pessoal…
Licença Sabática
Regulada pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional…
Férias, Faltas e Licenças – Pessoal em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
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Equiparação a Bolseiro
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Dispensa da Componente Letiva
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Educação Especial – Concursos de Pessoal Docente
“Em conformidade com o acordo celebrado no passado dia 19 do corrente mês entre o Ministério da Educação e Ciência…
Carreira Docente
Pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, foram integradas alterações ao Estatuto do Pessoal Docente da Educação…
Menções de Excelente
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Aquisição de novas habilitações | Bonificação de Tempo de Serviço – Reposicionamento na carreira
Aquisição do grau de mestre A aquisição, por docentes profissionalizados com licenciatura cuja duração curricular tenha sido igual ou superior…
Avaliação de Desempenho
O novo regime de avaliação do desempenho do pessoal docente e dos órgãos executivos das unidades orgânica do sistema educativo…