Concursos
Concursos escolares com o objectivo de promoverem a participação dos alunos de todos os níveis de ensino. Concurso Nacional de Leitura
Secções
Livros Recomendados 2017/2018
O PRL não se esgota na lista que agora se apresenta, complemento da indicada anteriormente, entendendo-se o mesmo como um processo dinâmico, que acompanha a evolução da literatura nacional e…
Programa Oportunidade Profissionalizante
Subprograma Oportunidade Profissionalizante São destinatários do subprograma Oportunidade Profissionalizante os alunos do ensino básico que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições: Frequentaram o ano suplementar do subprograma Oportunidade III e não…
Reclassificação e ou Reconversão Profissional
Incapacidade para o exercício de funções docentes A reclassificação ou reconversão profissional pode ser requerida pelo próprio docente, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, incapacitado ou diminuído…
Licença sem remuneração
Às licenças sem remuneração solicitadas pelo pessoal docente aplica-se o estabelecido nos artigos 143.º e seguintes do Estatuto do Pessoal Docente, conjugados com os artigos 280.º a 283.º da Lei…
Licença Sabática
Regulada pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, a licença sabática consiste…
Férias, Faltas e Licenças – Pessoal em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
O regime das férias, faltas e licenças aplicável ao pessoal docente em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional, por força do artigo 137.º do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos…
Equiparação a Bolseiro
Regulada pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, a equiparação a bolseiro consiste…
Dispensa da Componente Letiva
O docente, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado em lugar dos quadros, incapacitado ou diminuído para o cumprimento integral da componente letiva pode ser, por decisão da…
Educação Especial – Concursos de Pessoal Docente
“Em conformidade com o acordo celebrado no passado dia 19 do corrente mês entre o Ministério da Educação e Ciência e a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Cultura dos…
Carreira Docente
Pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, foram integradas alterações ao Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma…
Menções de Excelente
Publicação dos contributos mais relevantes de docentes, que obtiveram a menção de Excelente no âmbito da avaliação do desempenho do pessoal docente, como exemplos de boas práticas. Conforme previsto no…
Aquisição de novas habilitações | Bonificação de Tempo de Serviço – Reposicionamento na carreira
Aquisição do grau de mestre A aquisição, por docentes profissionalizados com licenciatura cuja duração curricular tenha sido igual ou superior a quatro anos letivos, integrados na carreira, do grau de…
Avaliação de Desempenho
O novo regime de avaliação do desempenho do pessoal docente e dos órgãos executivos das unidades orgânica do sistema educativo regional, estabelecido pelo Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma…