Regulamentação A concessão e certificação de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português do ensino básico e secundário é regulada pelo Decreto-Lei n.º 227/05, de 28 de dezembro,…
Requisição de docentes por motivo de doença Em reconhecimento da importância de proteção dos docentes em situação de doença, quer dos próprios quer de familiar que esteja a seu cargo,…
Os cursos profissionais são cursos de dupla certificação, que após a sua conclusão, conferem o diploma de nível secundário de educação e o certificado de qualificação profissional de nível IV….
Site oficial da Direção-Geral do Ensino Superior com informação relevante sobre a candidatura ao Ensino Superior. Direção-Geral do Ensino Superior Pré-Requisitos Pré-requisitos 2025 Deliberação n.º 450/2025, 26 de março…
Preferência regional Os candidatos pelo contingente especial para a Região Autónoma dos Açores beneficiam de prioridade de colocação em 50% do número de vagas fixadas para cada curso da Universidade…
Brochura com informações sobre o Ensino Recorrente Mediatizado, divulgado pela escola polo, ou seja, a Escola Secundária Vitorino Nemésio. Para mais informações sobre o ensino recorrente mediatizado consulte a Oferta e…
Os estudantes que completem 23 anos até ao dia 31 de dezembro, do ano que antecede a realização das candidaturas e que não sejam titulares de habilitação de acesso ao…
Anualmente é divulgado o calendário que estipula os prazos a observar na candidatura para acesso e ingresso no ensino superior através dos regimes especiais. Calendário 2025: Despacho n.º 5393/2025 de…
Nesta página poderá aceder a toda a informação disponível sobre o acesso ao ensino superior. Direção Geral do Ensino Superior.
O Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ) é uma modalidade de ensino que visa a qualificação de jovens, constituindo-se como uma alternativa ao ensino regular, na medida em que…
A modalidade de ensino especializado em desporto destina-se a alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico que pretendam aprofundar conhecimentos e competências através da possibilidade de frequência de…
Define prazos e procedimentos na operacionalização do processo de matrícula e de renovação de matrícula, tendo em conta a conjuntura atual de pandemia resultante da evolução do COVID-19 e as…
O Júri Nacional de Exames disponibiliza um conjunto de Perguntas Frequentes do Ensino Secundário – FAQ´s -, decorrente das alterações preconizadas pelo Decreto-Lei N.º 14-G/2020, de 13 de abril, e…
Na sequência da decisão do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 relativamente às medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito dos…