Calendário Escolar 2024/2025
A Portaria n.º 767/2024 de 17 de julho de 2024, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2024/2025.
A Portaria n.º 767/2024 de 17 de julho de 2024, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2024/2025.
No âmbito da candidatura online dos estudantes do ensino secundário que pretendem concorrer ao ensino superior, através do contingente prioritário…
Foi publicado o Despacho n.º 6780/2024, de 18 de junho, que aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de…
Arranca a 22 de julho a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Calendário das fases de…
“O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura…
Investimento TD-C20-i02 Entidade Responsável: Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais Descrição e objetivos: Esta medida tem como objetivos…
Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2024/2025 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos…
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças…
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo…
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21…
O Manual de Instruções PIEPE 2023/2024 é um documento orientador que consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática…
O regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa no ensino…
Esta publicação tem como objetivos: Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que…
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro – Educação – Gabinete do Ministro – Aprova o Regulamento do Júri…