O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura…
Tipologia – Apoio à habitação Pagamento mensal de 300,00 € (trezentos euros, por ano escolar, até ao limite de três…
A Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2024, de 22 de maio, regulamenta o Prémio de Mérito de Ingresso no…
A Portaria n.º 767/2024 de 17 de julho de 2024, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2024/2025.
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O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21…
O Manual de Instruções PIEPE 2023/2024 é um documento orientador que consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática…
O regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa no ensino…
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro – Educação – Gabinete do Ministro – Aprova o Regulamento do Júri…
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A Portaria n.º 1184/2023 de 3 de julho de 2023, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2023/2024.
Orientação Técnica nº 10/C20-i02-RAA/2023 25 de Agosto 2023 Sistema de Incentivos à aquisição de manuais digitais por entidades privadas com…