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Remunerações do pessoal docente

Tabela remuneratória do Pessoal Docente

Tabela remuneratória do Pessoal Docente 2024

Escalão

Índice 

Remuneração

Contratado a termo resolutivo

Licenciado Profissionalizado

167

1 657,53 €

Licenciado não Profissionalizado 

151

1 508,81 €

Bacharel Profissionalizado

126

1 276,43 €

Bacharel não Profissionalizado

112

1 146,30 €

Contratados sem habilitação legal cuja habilitação académica seja inferior a curso superior

89

932,52 €

Em acompanhamento

Bacharel (a)

112

1 146,30 €

Licenciado (a)

151

1 508,81 €

Pré-Carreira

Bacharel

126

1 276,43 €

Licenciado

151

1 508,81 €

Docentes do nível 2

 

167

1 657,53 €

Carreira

1

167

1 657,53 €

2

188

1 854,09 €

3

205

2 016,85 €

4

218

2 141,31 €

5

235

2 304,07 €

6

245

2 399,80 €

7

272

2 658,30 €

8

299

2 919,83 €

9

340

3 320,22 €

10

370

3 613,16 €

(a) Com exceção dos casos em que o docente tenha celebrado anteriormente contrato pelo período de um ano pelo índice 126 ou 89, em que se aplica, respetivamente, o índice 167 ou 126.

 

Remuneração de docentes contratados a termo

Horas

letivas

Remuneração mensal CTR 2024

Índice 167

Índice 151

Índice 126

Índice 112

Índice 89

22

1657,53

1508,81

1276,43

1146,30

932,52

21

1582,19

1440,23

1218,41

1094,20

890,13

20

1506,85

1371,65

1160,39

1042,09

847,75

19

1431,50

1303,06

1102,37

989,99

805,36

18

1356,16

1234,48

1044,35

937,88

762,97

17

1280,82

1165,90

986,33

885,78

720,58

16

1205,48

1097,32

928,31

833,67

678,20

15

1130,13

1028,73

870,29

781,57

635,81

14

1054,79

960,15

812,27

729,46

593,42

13

979,45

891,57

754,25

677,36

551,03

12

904,11

822,99

696,23

625,25

508,65

11

828,77

754,41

638,22

573,15

466,26

10

753,42

685,82

580,20

521,05

423,87

9

678,08

617,24

522,18

468,94

381,49

8

602,74

548,66

464,16

416,84

339,10

7

527,40

480,08

406,14

364,73

296,71

6

452,05

411,49

348,12

312,63

254,32

5

376,71

342,91

290,10

260,52

211,94

4

301,37

274,33

232,08

208,42

169,55

3

226,03

205,75

174,06

156,31

127,16

2

150,68

137,16

116,04

104,21

84,77

1

75,34

68,58

58,02

52,10

42,39

 

Gratificações remuneratórias por cargos

Gratificações 2024

Índice

Percentagem

Valor

Enquadramento legal

Presidente da Assembleia de Escola

108

10%

110,91 €

Art.º 61.º RJCAGUO

Presidente do Conselho Pedagógico

108

15%

166,37 €

Art.º 66.º RJCAGUO

Presidente do Conselho Executivo

218

40%

856,52 €

Art.º 79.º/1 RJCAGUO

50%

1 070,66 €

60%

1 284,79 €

Vice-Presidente do Conselho Executivo

218

25%

535,33 €

Art.º 79.º/2 RJCAGUO

30%

642,39 €

40%

856,52 €

Coordenador de núcleo

108

10%

110,91 €

Art.º 128.º/5/a) RJCAGUO

Encarregado de estabelecimento

108

7,50%

83,18 €

Art.º 86.º RJCAGUO

Coordenador de departamento

108

10%

110,91 €

Art.º 128.º/5/b) RJCAGUO

Diretor de turma

108

5%

55,46 €

Art.º 128.º/4 RJCAGUO

Coordenador do Conselho de diretores de turma

108

10%

110,91 €

Art.º 128.º/5/c) RJCAGUO

Professor acompanhante

100

15%

155,21 €

Art.º 45.º/3 EPD

Orientador cooperante

100

15%

155,21 €

Art.º 189.º EPD

Atendimento direto no Ensino Recorrente Mediatizado

100

15%

155,21 €

Art.º 78.º/4 EPD

Professor acompanhante de Atleta de Alto Rendimento

108

15%

166,37 €

Art.º 57.º RJAMAD (DLR 31/2023/A)