Foi publicado o Despacho n.º 6780/2024, de 18 de junho, que aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula…
Arranca a 22 de julho a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Calendário das fases de candidatura 22 julho 29 julho Apresentação da candidatura à 1ª…
“O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no…
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Através desta página, a Direção Regional da Educação e Administração Educativa disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente da…
Investimento TD-C20-i02 Entidade Responsável: Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais Descrição e objetivos: Esta medida tem como objetivos garantir o acesso à utilização de tecnologias digitais, promover a…
A Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2024, de 22 de maio, regulamenta o Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior e revoga a Resolução do Conselho de Governo…
Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2024/2025 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos a iniciar no 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos…
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças e jovens a partir dos 6 anos e organiza-se em…
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo 2024/2025, aprovado pela Portaria n.º 119/2024/1, de 27 de março…
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024, aprova o Regulamento das Provas de…
Tabela remuneratória do Pessoal Docente Tabela remuneratória do Pessoal Docente 2024 Escalão Índice Remuneração Contratado a termo resolutivo Licenciado Profissionalizado – 167 1 657,53 € Licenciado não Profissionalizado – 151…
O Manual de Instruções PIEPE 2023/2024 é um documento orientador que consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE…
O regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa no ensino secundário. Todos os alunos têm o direito de aceder às…
Esta publicação tem como objetivos: Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino…